"contabilidade criativa" do governo

 Imagine um gastador contumaz que decide mudar de vida. A partir de agora, ele vai poupar boa parte do que ganha até equilibrar suas contas. Para facilitar seu esforço de austeridade, porém, ele prefere não contabilizar como dívida as prestações de um apartamento na praia.

Por outro lado, resolve contar como poupança os futuros dividendos de ações que acaba de comprar. Ou seja, seu impulso de gastador continua lá — mas ele tenta se convencer de que sua situação não é tão ruim assim. De maneira simplificada, é isso que o governo tem feito para cumprir a meta do superávit primário, a economia de recursos para o pagamento de juros da dívida pública.

Desde 2009, parte das dívidas, dos gastos e das receitas não é registrada adequadamente. O mercado apelidou os subterfúgios de “contabilidade criativa”. A consultoria econômica Tendências calculou os valores envolvidos nas manobras e mostra que seria melhor chamar a estratégia de “contabilidade destrutiva”.

Em quatro anos, 48 bilhões de reais em receitas futuras foram incluídos no cálculo do superávit. Ou seja, dinheiro que ainda não existe foi contado como recebido. Outros 63 bilhões, de recursos empregados no Programa de Aceleração do Crescimento, foram somados à economia.

E ficaram de fora dívidas de 479 bilhões de reais — o equivalente ao PIB da Finlândia — em repasses do Tesouro Nacional a bancos públicos, em especial ao BNDES.

Somando o que não entrou na conta (mas deveria) e o que foi incluído (e não deveria), o governo inflou sua economia em 590 bilhões de reais de 2009 a 2012. No papel, as metas de superávit foram cumpridas. Na vida real, a história foi bem diferente.

“O governo acredita que a contabilidade criativa é a saída para ter recursos, investir e fazer o país crescer”, diz Felipe Salto, economista da Tendências responsável pelo levantamento. “Mas ela não gera crescimento, prejudica a política fiscal, deteriora as contas públicas e coloca em descrédito as regras que deram credibilidade ao país.”

Suíços têm maior patrimônio médio per capita do mundo

A Suíça continua sendo o país que mais acumula riqueza por habitante, com um patrimônio médio per capita de 141,89 mil euros

- A Suíça continua sendo o país que mais acumula riqueza por habitante, com um patrimônio médio per capita de 141,89 mil euros no final de 2012, apontou o relatório anual sobre riqueza mundial da seguradora Allianz, que analisa o patrimônio e a dívida das famílias em mais de 50 países.

Neste aspecto, o segundo mais rico da Europa é a Bélgica, com ativos financeiros que superam 73,52 mil euros por habitante, segundo o estudo publicado nesta terça-feira.

A evolução do patrimônio dos suíços foi "muito positiva" em 2012, já que seus ativos financeiros brutos apresentaram um aumento de 6,2%, quase um ponto percentual acima da média da Europa Ocidental.

Em termos líquidos - sem considerar a inflação -, as famílias registraram um aumento de 7,4% em seu patrimônio.

No entanto, a Suíça também acumula os maiores níveis de endividamento, uma média de 76,2 mil euros por pessoa no final de 2012, o que, na realidade, supõe 124% de sua riqueza.

Esta taxa de endividamento só é superada na Europa pela Holanda (139,1%) e Dinamarca (148,5%).

Estado emocional interferi no funcionamento do intestino

Você já teve prisão de ventre ou diarreia quando estava estressado ou nervoso? Isso acontece porque o intestino tem seu próprio sistema nervoso, que está ligado ao cérebro através de ramificações.

Por isso, quando a pessoa sente alguma emoção forte, ela pode ter problemas no funcionamento intestinal, como diarreia, constipação, gases, síndrome do intestino irritável, dor abdominal ou até mesmo úlcera, como explicou o cirurgião do aparelho digestivo Fábio Atui no Bem Estar desta quarta-feira (25).

Isso acontece também porque, quando a pessoa se estressa, há uma diminuição do fluxo sanguíneo em órgãos vitais do corpo, inclusive o intestino, como mostrou o gastroenterologista Marcelo Borba. De acordo com o psiquiatra Daniel Barros, há evidências que mostram que substâncias inflamatórias provocadas por bactérias no organismo podem penetrar no intestino e favorecer até mesmo o surgimento da depressão. E quem sofre desse problema e costuma tomar antidepressivo também pode ter algum efeito na digestão já que esses medicamentos aumentam a produção de serotonina – hormônio do bem-estar -, o que pode dar efeitos colaterais no intestino, como diarreia, por exemplo.

No entanto, tudo isso depende da sensibilidade de cada um – diante de situações difíceis, alguns podem ter o intestino preso, outros podem ter o intestino solto.

Por exemplo, no caso das mulheres, é muito comum o intestino travar durante viagens, por exemplo, ou quando elas estão de mau humor, como mostrou a reportagem da Renata Ribeiro. Para evitar tudo isso, é importante manter a flora intestinal equilibrada entre bactérias boas e ruins, com a ingestão adequada de água e fibras, além da prática regular de atividade física, como alertou o gastroenterologista Jaime Zaladek Gil.

Esse desequilíbrio da flora intestinal pode ser causado pelo uso de antibióticos ou por uma alimentação contaminada. Nesse caso, as bactérias ruins podem se sobressair, causando infecções que levam a problemas como gases, distensão abdominal, diarreia, prisão de ventre e até febre. Em alguns casos, essas bactérias podem até sair do intestino e chegar ao sangue, causando a chamada colite pseudomembranosa.

Quando há esse desequilíbrio, geralmente o corpo demora de 7 a 10 dias para se recuperar e voltar ao número ideal de microorganismos no trato intestinal. O cirurgião do aparelho digestivo alerta ainda que, no caso de diarreia, é melhor evitar a ingestão de leite e derivados do leite.

Para ajudar a manter a flora intestinal equilibrada, a dica é ingerir alimentos probióticos, que têm bactérias boas que fazem bem para o organismo e ajudam no sistema imunológico. Porém, como explicou o cirurgião do aparelho digestivo Fábio Atui, para ser considerado probiótico, o alimento tem que ter bactérias que resistam ao processo de digestão e cheguem vivas ao intestino, onde vão atuar de maneira positiva. Por isso, é importante olhar sempre o rótulo, principalmente dos iogurtes, para ver se são mesmo probióticos.

Existem ainda os prebióticos, que são alguns tipos de fibras que servem de alimento para os probióticos no trato intestinal, induzindo o crescimento das bactérias boas. Eles podem ser consumidos em forma de cápsulas ou através de alimentos como chicória, batata yacon, cebola ou alho, por exemplo.

Por último, o cirurgião falou sobre os simbióticos, que são produtos que combinam os probióticos e prebióticos. No entanto, nesse caso, eles não são adquiridos através de alimentos, mas em sachês e cápsulas, indicados para quem tem alterações no trato gastrointestinal ou também na prevenção de câncer no intestino. A recomendação para quem quer ingerir os simbióticos é sempre procurar a orientação de um nutricionista antes.

Prisão de ventre

Intestino preso é um problema muito comum e que pode trazer grandes dificuldades para o dia a dia das pessoas.

No caso da professora Hellen Cerqueira, por exemplo, a prisão de ventre chegou a afetar sua alimentação, seu convívio social e até mesmo a fez desenvolver um quadro de depressão, como mostrou a reportagem do Fabiano Villella, de Belém, no Pará.

Mesmo ingerindo mais fibras, bebendo mais água e seguindo todas as recomendações médicas para soltar o intestino, a professora não conseguiu melhorar. Então, ela fez uma consulta com um proctologista, que sugeriu um tratamento de “bio feedback anorretal”, uma espécie de fisioterapia que ensina o paciente a realizar os movimentos corretos na hora da evacuação.

Nesse tratamento, é colocada uma sonda com sensores no ânus para captar o movimento dos músculos.

Além disso, o equipamento também dá alguns estímulos que simulam a vontade de ir ao banheiro, para que a pessoa sinta o movimento que está fazendo e consiga relaxar. O ideal na hora de evacuar é inclinar um pouco o tronco para a frente, para facilitar a saída das fezes, como explicou o cirurgião do aparelho digestivo Fábio Atui.

Fonte: G1

Foto: Arte/G1

CNJ afasta cinco juízes (com aposentadoria) e pune outros três (com aposentadoria)

Como é vantajoso ser juiz no Brasil

Dois desembargadores foram aposentados compulsoriamente

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou afastamento de cinco juízes, puniu com aposentadoria compulsória dois desembargadores e manteve a pena de disponibilidade aplicada a uma juíza na segunda-feira (23). 

 

O primeiro caso a ser analisado refere-se ao resultado de uma correição feita pela Corregedoria Nacional de Justiça nas Comarcas de Monte Santo, Euclides da Cunha e Cansanção, na Bahia, onde foram investigadas supostas irregularidades em processos de adoção envolvendo cinco irmãos.

De forma unânime, o plenário seguiu o voto do corregedor Nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, decidindo pelo afastamento e pela instauração de processo para apurar se o juiz Vítor Manuel Sabino Xavier Bizerra, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), atuou em desacordo com a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) e com o Código de Ética da Magistratura ao proferir decisões sem a citação ou intimação dos pais biológicos e sem a participação do Ministério Público.

Outro processo disciplinar aberto foi contra o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (TJRR) e atual presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-RR), Alcir Gursen de Miranda, que também ficará afastado enquanto tramitar o processo. Segundo consta nos autos, Gursen teria mantido conduta incompatível com a atividade judicante em pelo menos quatro situações, com suposta violação do dever de imparcialidade ao conduzir uma representação eleitoral e atuação questionável frente ao cargo de corregedor-regional eleitoral.

O desembargador Nery da Costa Júnior e o juiz federal Gilberto Rodrigues Jordan, ambos do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), foram afastados e serão investigados por suposto desvio funcional e favorecimento a um grupo frigorífico em um processo em trâmite na 1ª Vara Federal de Ponta Porã/MS.

O CNJ determinou ainda o afastamento e instauração de processo administrativo disciplinar contra o titular do 13ª Juizado Especial Cível de São Luís/MA, José Raimundo Sampaio Silva, por supostas faltas disciplinares cometidas em processos em trâmite no Juizado. Ao proferir suas decisões, o magistrado impunha às empresas processadas pesadas multas por eventual descumprimento de decisões e em seguida determinava o bloqueio de bens ou valores das empresas por meio de penhora judicial.

Na parte da tarde, foi aplicada a pena de aposentadoria compulsória - a penalidade máxima nos casos julgados pelo CNJ – ao desembargador Edgard Antônio Lippmann Júnior, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, e ao desembargador Megbel Abdala Tanus Ferreira, do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA).

Lippman, já aposentado em outro processo, recebeu nova pena de aposentadoria por ter recebido cópias de documentos sigilosos de inquérito do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e os repassados a advogados, em vez de encaminhar o caso aos órgãos competentes para apurar o vazamento dos documentos.

Já o magistrado maranhense, na época juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, foi penalizado por ter determinado a transferência, durante recesso do Judiciário, de R$ 6,4 milhões da conta da Prefeitura de São Luís para uma empresa que alegava ser credora do órgão, em dezembro de 2008. A apuração do CNJ indicou suspeita de conluios entre o juiz, a servidora responsável pela distribuição de processos do TJMA e o advogado da empresa.

 

Por unanimidade, o plenário seguiu voto do conselheiro Emmanoel Campelo, relator de um pedido de revisão disciplinar, e manteve a pena de disponibilidade aplicada pelo TJSP à juíza Carmem Silvia de Paula Camargo.  A magistrada confeccionou chancelas (carimbo que servia como assinatura da juíza) e as distribuiu a subordinados. As chancelas eram usadas para a assinatura de despachos e decisões, principalmente às sextas-feiras, segundo relatório do conselheiro.

Dilma à espionagem dos EUA

A presidente Dilma Rousseff fez um ataque "feroz" à espionagem da Agência Nacional de Segurança (NSA) dos Estados Unidos em seu discurso na abertura da Assembleia Geral da ONU, na avaliação do jornal britânico The Guardian.

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Em seu discurso na terça-feira, Dilma afirmou que as ações da NSA, que teriam incluído a espionagem direta das comunicações da presidente brasileira e da Petrobras, representam uma violação dos direitos humanos e um desrespeito às soberanias nacionais.

As revelações sobre a espionagem da NSA foram feitas pelo jornalista americano radicado no Rio de Janeiro Glenn Greenwald, com base em documentos vazados pelo ex-analista da NSA Edward Snowden.

Para o Guardian, jornal que publicou as primeiras revelações do escândalo de espionagem da NSA, o discurso "bravo" de Dilma "foi um desafio direto ao presidente Barack Obama, que estava esperando ao lado para pronunciar seu próprio discurso à Assembleia Geral da ONU".

O diário avalia que a fala de Dilma "representou a reação diplomática de mais alto nível até agora" às revelações feitas por Snowden e lembra que Dilma já havia adiado sua visita de Estado aos Estados Unidos, prevista inicialmente para o mês que vem, por conta do escândalo.

'Denúncia quente'
O discurso também ganhou espaço no americano The New York Times, que classificou a fala da presidente brasileira de "denúncia quente" contra os Estados Unidos sobre as ações da NSA.

"Obama tomou nota das queixas, dizendo que os Estados Unidos estão repensando suas atividades de vigilância como parte de uma reavaliação mais ampla que incluía a restrição do uso de drones e a transferência de prisioneiros da prisão da Baía de Guantánamo, em Cuba, e finalmente o seu fechamento", diz o jornal.

Para o New York Times, as palavras de Obama lembraram um discurso que ele proferiu há alguns meses sobre a necessidade de os Estados Unidos abandonarem sua "perpétua posição beligerante".

Outro jornal americano, The Washington Post, afirma que Dilma proferiu uma "reprimenda pungente" da espionagem eletrônica feita pela NSA.

O diário espanhol El País comenta que a presidente brasileira "não se referiu de maneira expressa aos Estados Unidos em nenhum momento de seu discurso", mas se mostrou "taxativa na hora de denunciar a espionagem internacional".

O jornal observa ainda que Dilma "propôs uma regulação que assegure um controle maior do uso da internet para evitar esse tipo de atividades de vigilância, que qualificou como um atentado à 'soberania dos Estados' e à 'liberdade de expressão' e como uma 'violação dos direitos humanos'".

Espionagem americana no Brasil
Matéria do jornal O Globo de 6 de julho denunciou que brasileiros, pessoas em trânsito pelo Brasil e também empresas podem ter sido espionados pela Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos (National Security Agency - NSA, na sigla em inglês), que virou alvo de polêmicas após denúncias do ex-técnico da inteligência americana Edward Snowden. A NSA teria utilizado um programa chamado Fairview, em parceria com uma empresa de telefonia americana, que fornece dados de redes de comunicação ao governo do país. Com relações comerciais com empresas de diversos países, a empresa oferece também informações sobre usuários de redes de comunicação de outras nações, ampliando o alcance da espionagem da inteligência do governo dos EUA.

Ainda segundo o jornal, uma das estações de espionagem utilizadas por agentes da NSA, em parceria com a Agência Central de Inteligência (CIA) funcionou em Brasília, pelo menos até 2002. Outros documentos apontam que escritórios da Embaixada do Brasil em Washington e da missão brasileira nas Nações Unidas, em Nova York, teriam sido alvos da agência.

Logo após a denúncia, a diplomacia brasileira cobrou explicações do governo americano. O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, afirmou que o País reagiu com “preocupação” ao caso.

O embaixador dos Estados Unidos, Thomas Shannon negou que o governo americano colete dados em território brasileiro e afirmou também que não houve a cooperação de empresas brasileiras com o serviço secreto americano.

Por conta do caso, o governo brasileiro determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) verifique se empresas de telecomunicações sediadas no País violaram o sigilo de dados e de comunicação telefônica. A Polícia Federal tambéminstaurou inquérito para apurar as informações sobre o caso.

Após as revelações, a ministra responsável pela articulação política do governo, Ideli Salvatti (Relações Institucionais), afirmou que vai pedir urgência na aprovação do marco civil da internet. O projeto tramita no Congresso Nacional desde 2011 e hoje está em apreciação pela Câmara dos Deputados.

Monitoramento
Reportagem veiculada pelo programa Fantástico, da TV Globo, afirma que documentos que fariam parte de uma apresentação interna da Agência de Segurança Nacional (NSA, na sigla em inglês) dos Estados Unidos mostram a presidente Dilma Rousseff e seus assessores como alvos de espionagem.

De acordo com a reportagem, entre os docu

mentos está uma apresentação chamada "filtragem inteligente de dados: estudo de caso México e Brasil". Nela, aparecem o nome da presidente do Brasil e do presidente do México, Enrique Peña Nieto, então candidato à presidência daquele país quando o relatório foi produzido.

O nome de Dilma, de acordo com a reportagem, está, por exemplo, em um desenho que mostraria sua comunicação com assessores. Os nomes deles, no entanto, estão apagados. O documento cita programas que podem rastrear e-mails, acesso a páginas na internet, ligações telefônicas e o IP (código de identificação do computador utilizado), mas não há exemplos de mensagens ou ligações.

Uma pesquisa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese/PA) apontou que o custo da hospedagem, em Belém, neste período de Círio, aumentou. Os reajustes variam de 7, 10 e até 20%, de acordo com a localização, e também com o padrão dos apartamentos de cada hotel. A diária em um hotel 3 estrelas custa entre r$ 130,00 a r$ 240,00, o apartamento simples, o duplo varia de R$150,00 a R$ 270,00, os pacotes de três dias feitos especificamente para o círio nestes hotéis custam de R$ 570,00 a R$ 1.020,00.

Nos quatro estrelas, esses pacotes chegam a R$ 2.219,00. Já nos cinco estrelas o preços ficam entre R$ 2.799,00 e R$ 3.319,00. Mas, apesar dos preços, muitos dos hotéis já estão lotados. Ronaldo Ramos, coordenador comercial de um hotel, localizado no bairro de Nazaré, conta que as vagas terminaram em agosto. “Muitos dos nossos clientes quando termina um Círio já reservam para o próximo ano. Em março, começamos a confirmar e fechar as reservas, que este ano esgotaram em agosto”, diz Ronaldo.

No bairro de São Brás, um hotel classificado como econômico, 3 estrelas, também já esgotou as reservas. A gerente informa que os pacotes de três diárias são os mais procurados. “Neste período só vendemos pacotes. Muitos clientes fecham mais de um apartamento, e mês passado já não tínhamos mais vagas. Este é um período muito procurado”, declarou Wanessa Brito, gerente do hotel.

Faltando duas semanas para o Círio, os hotéis preparam além de conforto, comidas e uma programação especial. “Alguns dos nossos hóspedes querem provar as comidas típicas. Então, servimos no Círio o pato no tucupi, a maniçoba e o tacacá. Na piscina, temos shows folclóricos. É um período especial, sem dúvida”, diz Ronaldo Ramos.

sobre a espionagem dos EUA o controlador do planeta,Zuckerberg governo estragou .

CEO do Facebook firmou que está pressionando o governo americano por mais transparência

"Acho que o governo estragou tudo", disse Mark Zuckerberg, CEO do Facebook, sobre o escândalo da espionagem da Agência de Segurança Nacional dos EUA (NSA) ontem ao participar doTechCrunch Disrupt .

Mark Zuckerberg, CEO do Facebook

Foto: Reuters

"Nós levamos muito a sério o nosso papel", disse ele. "É nosso dever proteger todos aqueles que usam o Facebook. E é o trabalho do nosso governo proteger a todos nós, a nossa liberdade e a da economia. Eles erraram ao equilibrar isso."

Zuckerberg falou ainda que acredita que as pessoas merecem saber mais sobre os programas do governo. O CEO do Facebook afirmou que está pressionando o governo americano por mais transparência. Ele negou que o Facebook permite o acesso direto do governo aos seus servidores. Ele disse que os pedidos são analisados caso a caso.

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• Hacker que invadiu conta de Zuckerberg não recebe recompensa
• Após espionagem, Google, Yahoo! e Facebook pedem mais transparência
• Bug permitia deletar fotos de outros usuários do Facebook
• Brasil é o país onde o uso do Facebook mais cresce

Na segunda-feira, o Facebook e o Yahoo! uniram forçasm em uma ação judicial pedindo permissão para publicar dados mais detalhados sobre as solicitações do governo sobre pedidos de informações dos usuários. 

O CEO do Facebook deve viajar para Washington na próxima semana para se reunir com políticos republicanos na Câmara dos Deputados. A agenda é ampla, mas é esperado a discussão dos vazamentos da NSA e as questões relacionadas com a privacidade do Facebook , de acordo com o relatório.

As informações são do Bussiness Insider e doTechCrunch.

EUA espionaram mais de 50 mil e-mails sem ligação com terrorismo

A Agência Nacional de Segurança dos Estados Unidos (NSA) espionou cerca de 56 mil comunicações eletrônicas, no período de 2008 a 2011, de cidadãos sem ligações com o terrorismo. A informação está em documento oficial, preparado pela direção da agência, confirmando a interceptação de dados.

O gabinete do diretor nacional do serviço de informações, James Clapper, publicou nesta quarta-feira (21) documento, de 86 páginas, em que detalha a forma como a agência interceptava dados que violam a privacidade de pessoas, sem relação com o terrorismo, levando a instituição a mudar a forma de coleta de informações eletrônicas.

A publicação do documento ocorre depois de o governo norte-americano decidir desclassificar as decisões do tribunal federal, que define e autoriza as operações de vigilância, assim como analisa a legalidade dos programas de espionagem.

As deliberações do tribunal são normalmente secretas (classificadas), mas a mudança para revelar os documentos surge em meio às denúncias de Edward Snowden, ex-funcionário de uma empresa terceirizada que prestava serviços à NSA e que divulgou o esquema de espionagem.

Com base no extinto programa, a NSA desviava grandes volumes de dados internacionais que circulavam por fibra ótica nos Estados Unidos, supostamente para filtrar as comunicações estrangeiras. Porém, a agência indicou dificuldades para separar os e-mails dos norte-americanos e a estimativa é que tenha recolhido cerca de 56 mil comunicações domésticas todos os anos.

A NSA recolhia entre 20 milhões e 25 milhões de correios eletrônicos por ano, por intermédio desse programa, dos quais cerca de 56 mil eram classificados como domésticos, representando comunicação de cidadãos norte-americanos ou residentes nos Estados Unidos sem ligações com o terrorismo.

Em 2011, o tribunal federal, criado pela Lei de Vigilância e Inteligência Estrangeira, considerou o programa inconstitucional. “A aquisição desse tipo de comunicação obviamente não ajuda ao objetivo do governo de ‘obter, produzir e disseminar informação de inteligência estrangeira’”, destacou o juiz John Bates, do tribunal federal, segundo o documento desclassificado.

De acordo com a NSA, o que houve foi um problema técnico e não uma deliberada invasão de privacidade. Em 2012, a agência apagou todos os correios eletrônicos de cidadãos norte-americanos que tinha recolhido por esse método.

O documento judicial foi publicado com outros igualmente desclassificados e está disponível na página http://icontherecord.tumblr.com, criada pelo gabinete do diretor nacional da NSA na tentativa de aumentar a transparência sobre os programas de espionagem nos Estados Unidos. Há menos de duas semanas, o presidente norte-americano, Barack Obama, avisou sobre a criação da página.

EUA espionaram Petrobras( que teve seus lucros diminuidos), Google e diplomacia francesa

O governo americano espionou a Petrobras, as redes privadas de comunicação da empresa Google, o Ministério das Relações Exteriores da França e o sistema bancário Swift, segundo documentos divulgados pela Rede Globo.

Novos documentos da Agência de Segurança Nacional americana (NSA, em inglês) vazados pelo ex-consultor da inteligência Edward Snowden ao jornalista Glenn Greenwald e divulgados na noite de domingo no programa "Fantástico" mostram uma apresentação de meados de 2012 destinada a ensinar novos agentes a espionar redes privadas de empresas, governos e instituições financeiras.

Sob o título "Muitos alvos usam redes privadas" aparecem citados a brasileira Petrobras, o provedor de serviços de internet americano Google - no passado apontado como colaborador da NSA -, o ministério das Relações Exteriores francês e a Swift (Sociedade para Telecomunicações Financeiras Interbancárias Globais), que reúne mais de 10.000 bancos de 220 países e analisa envios de dinheiro de um país a outro.

Os nomes de outras empresas e instituições supostamente espionadas foram apagados para não comprometer investigações antiterroristas, segundo a TV Globo.

Os documentos divulgados não mostram o conteúdo da suposta espionagem a estas instituições.

O diretor de inteligência nacional dos Estados Unidos, James Clapper, respondeu às acusações em um comunicado.

"Os Estados Unidos recolhem inteligência estrangeira - da mesma forma que outros governos fazem - para melhorar a segurança de nossos cidadãos e proteger nossos interesses e os de nossos aliados no mundo", afirmou Clapper no domingo.

"O que não fazemos, e dissemos várias vezes, é utilizar nossa capacidade de inteligência estrangeira para roubar segredos comerciais de companhias estrangeiras - ou dar a informação que recolhemos - a companhias americanas para melhorarem sua capacidade competitiva internacional", disse.

A reportagem do "Fantástico" foi realizada em conjunto por Greenwald, jornalista do The Guardian que vive no Brasil, e por jornalistas do programa.

Snowden, foragido da justiça americana, que o acusa de espionagem, está asilado na Rússia.

Há uma semana, a TV Globo denunciou que as comunicações da presidente Dilma Rousseff e de vários de seus assessores foram espionadas por Washington, segundo documentos divulgados por Snowden.

Outros documentos vazados pelo americano e publicados no jornal O Globo em julho afirmaram que uma base de espionagem da NSA funcionou no Brasil ao menos até 2002, e outros países da região também foram espionados, entre eles México, Venezuela, Argentina, Colômbia e Equador.

AFP

Asconpa protocolará ação contra o MPE

A Associação dos Concursados do Pará protocolará representação contra o Ministério Público  do Estado, nesta sexta-feira (13), no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

O motivo da ação, segundo a Asconpa, é o envolvimento de promotores de Justiça em ações do governo do Estado e da Prefeitura de Belém, o que para a associação compromete a isenção do MPE em suas atribuições específicas.O promotor e secretário de economia Marco Aurélio Nascimento é o principal alvo da ação (Foto: Cristino Martins/Ag.Pará)

De acordo com a denúncia da Asconpa, opromotor Marco Aurélio Nascimento, que atua como secretário de Economia da prefeitura mantém-se indiferente às constantes denúncias contra órgãos da administração municipal.

“Um exemplo do descaso do promotor-secretário é a forma como trata as 161 pessoas aprovados no Concurso Público 01/2012, promovido pela Secon, destinado a selecionar candidatos para cargos efetivos da Secretaria”, diz José Emílio Almeida, presidente da Asconpa. “Após várias manifestações de protesto, somente no dia 7 de junho deste ano que ele efetuou a homologação do concurso. Entretanto, dos 60 convocados, nenhum tomou posse até hoje”, afirma.

Para José Emílio, “está comprovada pela atitude do secretário, que a presença de um promotor de Justiça em cargo da administração direta gera conflito de atribuições e prejudica a população que depende das ações do Ministério Público. Mesmo ocupando cargo de secretário municipal, Marco Aurélio não se desincompatibilizou da função de promotor de Justiça, onde a sua principal atribuição constitucional é fiscalizar o cumprimento da Lei. O que, como vemos, não está fazendo”, argumenta.

OUTRO LADO

O DOL enviou nota sobre a denúncia ao MPE e aguarda resposta.

Foi postada na tarde desta quarta-feira (11) no perfil pessoal do Twitter do secretário de Comunicação do Estado, Ney Messias Jr., uma imagem da fachada do novo prédio que abrigará a Santa Casa de Misericórdia agora com o nome "Unidade Materno Infantil Dr. Almir Gabriel". Mas de acordo com ele, o nome continua sendo Santa Casa de Misericórdia.

Há duas semanas, o hospital foi palco de protestos pelos próprios funcionários quando exigiram que osservidores Flávio Roberto da Costa e André Luiz Formigosa - que foram afastados desde o dia 9 de agosto, após denúncia de que teriam denunciado as péssimas instalações da Santa Casa - fossem liberados para exercerem suas atividades. Além disso, sua inauguração foi adiada do dia 30 de agosto para o dia 15 de setembro por motivos ainda não totalmente esclarecidos.

O DOL entrou em contato com o secretário e questionou o motivo de o Estado ter trocado o nome do hospital. "O nome não foi alterado, não. O nome do hospital continua Santa Casa de Misericórdia do Pará. Este nome é somente da unidade maternoinfantil. Assim como o Hospital Ofyr Loyola tem unidades, a Santa Casa também tem", justificou Ney Messias Jr. 

Índios de Rondônia vendem carbono certificado

A tribo paiter-suruí, de Rondônia, anunciou ontem a venda do primeiro lote de créditos de carbono certificado em território indígena.

Feito de acordo com o mecanismo Redd (Redução de Emissões por Desmatamento), o Projeto de Carbono Florestal Suruí é o primeiro programa indígena a obter certificações internacionais VCS (Verified Carbon Standard) e CCB (Climate, Community and Biodiversity Standard).

A primeira empresa a fechar negócio com os suruís é a Natura, que comprou 120 mil toneladas de carbono por R$ 1,2 milhão, de acordo com o líder indígena Almir Suruí.

A tribo vive em Rondônia numa área de 248 mil hectares, com 1.350 habitantes. Para a realização do projeto, foi feito um inventário do carbono estocado na floresta e uma estimativa de quanto seria perdido caso o desmate da área continuasse. Esse trabalho técnico foi feito pela ONG Idesam (Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas).

Vista aérea de roça em aldeia da Terra Indí­gena Sete de Setembro

"Os números precisam ser bem robustos para dar credibilidade ao projeto", diz Mariano Cenamo, do Idesam.

Ele conta que o território suruí já foi alvo de extração ilegal de madeira, inclusive com envolvimento dos índios. "Era a alternativa que eles achavam para a geração de renda." Agora, com a venda de créditos, a ideia é que atividades sustentáveis, como turismo e extrativismo, sejam priorizadas. Os índios também se comprometem a proteger a área do desmate.

Créditos de carbono ou Redução Certificada de Emissões (RCE) são certificados emitidos para uma pessoa ou empresa que reduziu a sua emissão de gases do efeito estufa (GEE).

Por convenção, uma tonelada de dióxido de carbono (CO2) corresponde a um crédito de carbono. Este crédito pode ser negociado no mercado internacional. A redução da emissão de outros gases, igualmente geradores do efeito estufa, também pode ser convertida em créditos de carbono, utilizando-se o conceito de Carbono Equivalente.

Comprar créditos de carbono no mercado corresponde aproximadamente a comprar uma permissão para emitir GEE. O preço dessa permissão, negociado no mercado, deve ser necessariamente inferior ao da multa que o emissor deveria pagar ao poder público, por emitir GEE. Para o emissor, portanto, comprar créditos de carbono no mercado significa, na prática, obter um desconto sobre a multa devida.

Acordos internacionais como o Protocolo de Kyoto determinam uma cota máxima de GEE que os países desenvolvidos podem emitir. Os países, por sua vez, criam leis que restringem as emissões de GEE. Assim, aqueles países ou indústrias que não conseguem atingir as metas de reduções de emissões, tornam-se compradores de créditos de carbono. Por outro lado, aquelas indústrias que conseguiram diminuir suas emissões abaixo das cotas determinadas, podem vender, a preços de mercado, o excedente de "redução de emissão" ou "permissão de emissão" no mercado nacional ou internacional.

Os países desenvolvidos podem estimular a redução da emissão de gases causadores do efeito estufa (GEE) em países em desenvolvimento através do mercado de carbono, quando adquirem créditos de carbono provenientes destes últimos.

Segundo a Natura, os créditos adquiridos vão neutralizar 15% das emissões de carbono de 2011, 2012 e 2013.

O Brasil poderia vender mais sd fizesse o controle de natalidade nas grandes cidade que cada vez mais produzem lixo poluindo as nascentes de rios e lagos fora da cidade onde são depositados os lixos urbanos.

fraudes em licitações de prestação de serviços

mais descobertas .O Ministério do Trabalho e Emprego publica na edição de hoje (10) do Diário Oficial da União as exonerações de dois servidores investigados pela Operação Esopo. Foram dispensados Geraldo Riesenbeck, coordenador de Contratos e Convênios da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego, e Anderson Brito Pereira, lotado no gabinete do ministro Manoel Dias.

De acordo com a Polícia Federal (PF) em Minas Gerais, os danos ao Erário chegam a R$ 400 milhões e as investigações se concentram em fraudes em licitações de prestação de serviços, construção de cisternas e produção de eventos turísticos e artísticos.

A PF informou também que, após firmado o contrato, os serviços eram prestados com valores superfaturados ou nem mesmo eram feitos. A polícia apura a atuação de organizações da sociedade civil de interesse público (Oscips) – organizações com certificado para assinar termos de parceria com o governo. As fraudes ocorriam em 11 estados – Espírito Santo, Minas Gerais, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Pernambuco, São Paulo, Ceará, Amapá, Paraná, Roraima e Pernambuco – e no Distrito Federal.

O secretário-executivo do ministério, Paulo Roberto Pinto, também é investigado. Ele já prestou depoimento e foi liberado.

Passe livre

Pauta central das mobilizações que tomaram as ruas de Belém ainda em junho deste ano, o passe livre estudantil custaria às empresas de transporte o equivalente a R$133 milhões ao ano. Ainda que a auditoria realizada desde o início do mês aponte apenas no prazo de 30 dias o custo real da tarifa de ônibus em Belém e a possibilidade ou não de redução, para o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belém (Setrans-Bel), a implantação da passagem gratuita para estudantes já se demonstra inviável.

De acordo com o presidente do Setrans-Bel, Paulo Gomes, a única possibilidade de implantação do passe livre estudantil seria a existência de uma fonte financiadora externa de tais custos. “Hoje nós temos 36% dos passageiros que pagam meia. Se essas pessoas deixassem de pagar a passagem, geraria um custo de, aproximadamente, R$133 milhões ao ano”, calcula. “O sistema não suportaria esse custo. De onde vai ser a fonte pagadora? Teria que se achar outra fonte para isso, senão é totalmente inviável”.

Ainda que não consiga apontar um valor para o custo total dispendido pelos donos de empresas para colocar os ônibus nas ruas, para o presidente do Setrans-Bel, o passe livre afetaria consideravelmente a possibilidade de oferecer o serviço e poderia resultar no custeio por parte dos demais passageiros que pagam a passagem de forma integral. “Hoje nós temos 16 gratuidades, que corresponde a 20% do total de passageiros, e temos um custo todo planilhado onde 70% do custo total é gasto apenas com pagamento de pessoal e combustível”, enumera, sem citar valores exatos. “Sem fonte de custeio é impossível, senão o passageiro pagante é que seria prejudicado. Hoje, quem subsidia a meia passagem e as gratuidades são os passageiros pagantes. Os pagantes teriam que pagar essa tarifa, que teria que subir consideravelmente se houvesse o passe livre para estudantes”.

Parte integrante da auditoria composta por vários órgãos e que segue em andamento, Paulo Gomes lembra que o levantamento pretende apontar justamente a coerência do preço cobrado, atualmente, pelo transporte público, R$2,20. Ainda que as desonerações feitas pelos governos ao setor sejam alvo constante de justificativa para a possibilidade da gratuidade estudantil, o presidente do sindicato acredita que a auditoria apontará a possível defasagem da passagem cobrada hoje. “A auditoria está sendo feita sob a planilha de custos para apontar se os valores são condizentes, se o custo é justo, é o correto para que, após isso, se possa ter uma noção de que caminho tomar: manter a passagem, baixar, ou ainda aumentar”, explica. “Quanto às desonerações, as correções inflacionárias do último ano superaram as desonerações do PIS (Programa de Integração Social), Cofins (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social) e da folha de pagamento. A tarifa congelada já está defasada. É seguro que a auditoria aponte isso”.

Apesar de o resultado final dos cálculos ser bem próximo ao apontado pelo Setrans-Bel, para a vereadora Sandra Batista (PCdoB) - uma das que votaram favoráveis ao projeto de autoria do vereador Fernando Carneiro (PSOL) que instituía o passe livre estudantil e que foi rejeitado na Câmara Municipal de Belém no último dia 7 de agosto –, a possibilidade de implantação do passe livre é real.

Com base em dados fornecidos, segundo ela, pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), a vereadora concorda que os custos para a implantação da gratuidade chegariam à casa dos R$130 milhões ao ano. “Fizemos um cálculo junto com o Dieese e temos R$30 milhões de passageiros por mês, destes, 36% é meia passagem, logo, o passe livre estudantil custaria R$11 milhões por mês e R$130 milhões por ano”, acredita. “Além da desoneração do PIS e Cofins que a presidente Dilma já deu para os empresários, houve a redução da alíquota do ISS que a prefeitura deu para quem está em dia com o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). Então, estão chorando de barriga cheia”.

Para além das desonerações já feitas, a vereadora ainda aponta uma nova possibilidade que, para ela, tornaria viável a gratuidade estudantil. “Ainda há a possibilidade de se fazer uma parceria com o governo do Estado para que dessem isenção de ICMS no combustível vendido para os ônibus, já que é muito alto. É uma providência que poderia estar sendo tomada”, acredita. “Seria possível, sim, implantar o passe livre. Muitas vezes os estudantes abandonam os estudos por não terem dinheiro para ir para a escola”.

Para a integrante do coletivo Contraponto, um dos que integram o movimento “Passe Livre”, Nice Gonçalves, a possibilidade da gratuidade também existe. “Em primeiro lugar, a nossa defesa é de que o passe livre seja custeado com o lucro dos empresários. Precisamos saber quanto os empresários ganham com o serviço do transporte e não existe transparência”, acredita. “Deveria haver um levantamento de quanto o empresário ganha, porque, na nossa opinião, é muito”.

(Diário do Pará)

Transparência, virtude em falta no Pará

Domingo, 08/09/2013, 08:01:13 - Atualizado em 08/09/2013, 08:01:13

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Apesar de ser sede do evento que congregará representantes dos Estados brasileiros e de vários municípios, o Pará parece remar na contramão da transparência que deve reger a utilização do erário público. Consulta feita pelo DIÁRIO no site Contas Abertas (http://indicedetransparencia.com) revelou que o “Índice de Transparência” do Portal da Transparência do Governo do Estado do Pará, avaliado segundo os critérios de conteúdo, atualização das informações e usabilidade, caiu seis posições entre 2010 e 2012, fazendo com que nosso Estado caísse da 16ª para a 22ª posição, ficando à frente, na região Norte, apenas do Estado de Roraima.

O IX Encontro Nacional dos Órgãos de Controle Interno que discutirá esses e outros temas será realizado nos dias 25 e 26/09/2013 no Hangar Centro de Convenções da Amazônia, promovido pelo Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci) e que debaterá as experiências de sucesso entre os órgãos de controle interno de toda a federação.

A pesquisa mostra que no critério usabilidade o Pará é o penúltimo colocado no país. Já no critério atualização dos dados ocupa o antepenúltimo lugar e no critério conteúdo, apenas a 20ª posição entre os 27 entes federativos. Analisando o estudo realizado pelo Conaci denominado “Diagnóstico do Perfil dos Recursos Humanos dos Órgãos Centrais de Controle Interno”, apresentado na 6ª Reunião Técnica, realizada nos dias 21 e 22/03/2013 em Alagoas, (disponível no site http://conaci.org.br/reunioes), fica fácil entender as causas dessa queda, que coloca o Estado do Pará como o sexto menos transparente do Brasil. Alguns fatores foram determinantes para esse resultado.

O estudo mostra redução de 46,75% do quantitativo de pessoal em relação à pesquisa realizada em 2009, passando de 77 servidores em 2009 para 41 em 2012, configurando-se na maior redução do Brasil. Quando comparado com a pesquisa realizada em 2006, a diferença fica em apenas 2,38%, o que demonstrando uma prática do governo Simão Jatene reduzir o quadro de servidores lotados no Controle Interno. Além disso, o relatório mostra que um percentual de 79,49% do quadro de servidores possui entre seis e 10 anos de casa, revelando baixo índice de permanência de servidores no órgão central de controle interno.

O Pará, revela o estudo, está entre os 12 Estados que não possuem Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações, ficando os servidores estagnados na posição inicial de suas carreiras, sem perspectiva de projeção. Quanto à composição da remuneração inicial, dentre os 23 membros que prestaram a informação, o Pará ocupa a 18ª posição, ficando atrás, na Região Norte, dos Estados do Amapá (3ª), município de Porto Velho-RO (9ª), Município de Rio Branco-AC (14ª) e do Estado do Amazonas (16ª).

Práticas de boa gestão passam longe

O Auditor da AGE paraense recebe a 18ª remuneração entre os 23 membros que prestaram a informação, para auditar e fiscalizar a 10ª maior Receita Corrente Líquida do Brasil, que é o somatório das receitas, deduzidos os valores transferidos pela União, por determinação constitucional ou legal, consideradas ainda as demais deduções previstas na Lei. A remuneração do Auditor da AGE é composta de vencimento, acrescido do adicional de nível superior previsto no Regime Jurídico Único dos Servidores do Estado, não sendo atribuído nenhum adicional ou gratificação pelo exercício de Carreira Típica de Estado. O último concurso realizado na Auditoria Geral do Estado ocorreu em 2006.

A Lei Nº 12.527/2011, conhecida como Lei de Acesso a Informação, trouxe à transparência das contas públicas um caráter muito mais firme do que o observado até então, dando ao cidadão comum e aos órgãos de controle mais uma ferramenta para fiscalizar a boa aplicação dos recursos públicos com maiores eficiência e eficácia. Para tanto, os órgãos de controle têm adotado uma postura mais proativa visando aprimorar os instrumentos de proteção e guarda do patrimônio público.

Criado em julho de 2007, o Conaci procura fortalecer os órgãos públicos de Controle Interno no combate aos atos imorais, ilegais e de improbidade, transformando-se em um instrumento de gerenciamento para a Administração, buscando os resultados planejados com o mínimo de recursos, evitando desvios ou desperdícios. Com os dados mostrados pelo estudo do conselho, fica difícil acreditar que o combate à improbidade e desvios no governo Simão Jatene seja uma realidade como mandam as práticas da boa gestão.

(Diário do Pará)