Asconpa protocolará ação contra o MPE

A Associação dos Concursados do Pará protocolará representação contra o Ministério Público  do Estado, nesta sexta-feira (13), no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

O motivo da ação, segundo a Asconpa, é o envolvimento de promotores de Justiça em ações do governo do Estado e da Prefeitura de Belém, o que para a associação compromete a isenção do MPE em suas atribuições específicas.O promotor e secretário de economia Marco Aurélio Nascimento é o principal alvo da ação (Foto: Cristino Martins/Ag.Pará)

De acordo com a denúncia da Asconpa, opromotor Marco Aurélio Nascimento, que atua como secretário de Economia da prefeitura mantém-se indiferente às constantes denúncias contra órgãos da administração municipal.

“Um exemplo do descaso do promotor-secretário é a forma como trata as 161 pessoas aprovados no Concurso Público 01/2012, promovido pela Secon, destinado a selecionar candidatos para cargos efetivos da Secretaria”, diz José Emílio Almeida, presidente da Asconpa. “Após várias manifestações de protesto, somente no dia 7 de junho deste ano que ele efetuou a homologação do concurso. Entretanto, dos 60 convocados, nenhum tomou posse até hoje”, afirma.

Para José Emílio, “está comprovada pela atitude do secretário, que a presença de um promotor de Justiça em cargo da administração direta gera conflito de atribuições e prejudica a população que depende das ações do Ministério Público. Mesmo ocupando cargo de secretário municipal, Marco Aurélio não se desincompatibilizou da função de promotor de Justiça, onde a sua principal atribuição constitucional é fiscalizar o cumprimento da Lei. O que, como vemos, não está fazendo”, argumenta.

OUTRO LADO

O DOL enviou nota sobre a denúncia ao MPE e aguarda resposta.

Foi postada na tarde desta quarta-feira (11) no perfil pessoal do Twitter do secretário de Comunicação do Estado, Ney Messias Jr., uma imagem da fachada do novo prédio que abrigará a Santa Casa de Misericórdia agora com o nome "Unidade Materno Infantil Dr. Almir Gabriel". Mas de acordo com ele, o nome continua sendo Santa Casa de Misericórdia.

Há duas semanas, o hospital foi palco de protestos pelos próprios funcionários quando exigiram que osservidores Flávio Roberto da Costa e André Luiz Formigosa - que foram afastados desde o dia 9 de agosto, após denúncia de que teriam denunciado as péssimas instalações da Santa Casa - fossem liberados para exercerem suas atividades. Além disso, sua inauguração foi adiada do dia 30 de agosto para o dia 15 de setembro por motivos ainda não totalmente esclarecidos.

O DOL entrou em contato com o secretário e questionou o motivo de o Estado ter trocado o nome do hospital. "O nome não foi alterado, não. O nome do hospital continua Santa Casa de Misericórdia do Pará. Este nome é somente da unidade maternoinfantil. Assim como o Hospital Ofyr Loyola tem unidades, a Santa Casa também tem", justificou Ney Messias Jr.