segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012

Concursos só virão em 2013,após mudanças

O governo federal está segurando a realização de concursos para cargos no Executivo para acelerar as contratações a partir de 2013, quando o fundo de previdência complementar dos servidores públicos deverá estar funcionando plenamente. A atitude se deve ao fato de que 40% dos servidores federais terão tempo de serviço suficiente para se aposentar em cinco anos e a ideia é contratar os substitutos já pelo novo regime de previdência. “Muitos concursos foram suspensos até que o fundo seja aprovado”, afirmou o secretário do Ministério da Previdência, Jaime Mariz.

O projeto de lei que cria o fundo de previdência complementar dos servidores públicos, que aguarda apreciação pelo Congresso Nacional desde 2007, estabelece que o teto de aposentadoria do funcionalismo público federal será o mesmo que o do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que atualmente é de R$ 3.916,20. Ou seja, os servidores que quiserem ter uma aposentadoria superior ao teto do INSS terão que fazer uma contribuição de 8,5% do salário para o fundo por 35 anos.

Deverão ser constituídos três fundos para atender os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Os militares não estão contemplados.

VOTAÇÃO

Após dois adiamentos no final do ano passado e um pouco antes do carnaval, a expectativa do governo é de que a proposta seja votada terça-feira, pela Câmara dos Deputados. Na avaliação da equipe da presidente Dilma Rousseff, o projeto não enfrentará grandes resistências no Senado. “No momento em que o fundo for aprovado, a avaliação do país será outra. Além disso, estaremos corrigindo uma injustiça”, frisou Mariz.

O secretário explicou que o déficit dos servidores públicos federais, incluindo os militares, deverá ultrapassar a marca dos R$ 60 bilhões em 2012 para atendimento de um pouco menos de 1 milhão de trabalhadores. Já o Regime Geral de Previdência Social (RGPS), administrado pelo INSS, deve ter um resultado negativo de cerca de R$ 39 bilhões neste ano com o pagamento de cerca de 24 milhões de benefícios previdenciários.

DESPESA

Este ano, não deverá haver um aumento substantivo das despesas por conta do fundo porque não é esperada apenas a realização de alguns concursos pontuais, conforme já foi anunciado pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior. Assim que for aprovado, no entanto, o governo terá de fazer um ajuste no orçamento para incluir o aporte de R$ 100 milhões da União para o fundo.

Até 2014, haverá um acréscimo adicional nos gastos públicos de cerca de R$ 30 milhões referente a contribuição da União para os servidores que serão contratados sob o novo regime. Essa estimativa considera o fato de que em média 27 mil servidores são contratados por ano com um salário de cerca de R$ 8,9 mil. Apesar dessa elevação inicial das despesas, a expectativa é de que a União tenha uma economia de mais de R$ 20 bilhões em 2070.

NO CAIXA

R$20 bi de economia até 2070 é a expectativa que a União tem ao segurar os concursos públicos até a aprovação do novo regime previdenciário. (Agência Estado)

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Garoto de 14 anos que faz faculdade nos EUA tem avós brasileiros e torce pelo Inter-RS

Rafael Targino
Do UOL, em São Paulo

  • Arquivo Pessoal

    Moshe torce para o Internacional de Porto Alegre

    Moshe torce para o Internacional de Porto Alegre

O americano Moshe Kai Cavalin, 14, éformado em astrofísica, está terminando a graduação em matemática, pratica artes marciais, acaba de lançar um livro e detesta ser chamado de gênio. Não bastasse, ainda torce pelo Internacional de Porto Alegre, diz que sua frase predileta em português é do ex-governador Leonel Brizola (1922-2004), tem avós brasileiros, acha que a educação do país não deixa os bons estudantes se desenvolverem e pensa em vir ao Brasil assim que terminar o curso.

O estudante tem tripla nacionalidade: americana (ele nasceu na Califórnia), chinesa e brasileira. Em entrevista por e-mail ao UOL Educação, Cavalin ainda arriscou algumas palavras em português e pediu que seus "irmãos brasileiros" visitassem seu site.

UOL Educação: Quando você se forma?

Moshe Kai Cavalin: Ou no outono de 2012, ou no inverno de 2013. Isso depende se eu vou querer ter aulas no verão ou não. No verão, estou pensando bastante em parar um pouco de estudar e fazer algumas coisas que estão na minha lista: tirar minha carteira de motorista, começar a aprender a pilotar um avião, mergulhar e praticar artes marciais.

Sou jovem e não estou com pressa de me formar. Não me preocupo com recordes e, se isso acontecer, é um efeito colateral. Eu ando no meu próprio ritmo e diminuo quando sinto que é hora de ‘sentir o perfume das flores’. Formar-se com 14 ou 15 anos ainda está bom, não?

UOL: Depois de se formar, quais são seus planos?

Cavalin: Eu só tenho 14 anos. Tenho muitas portas abertas e muitas escolhas. Sou como uma criança na loja de doces.

UOL: Você disse que torce pelo Internacional de Porto Alegre. Quem te apresentou o time?

Cavalin: Meu pai. Ele é colorado, botafoguense e Noroeste de Bauru. Imagine só! Eu também, mas colocaria na lista o Real Madri e o Internazionale [de Milão].

Veja fotos do garoto de 14 anos que está terminando faculdade nos EUA

Foto 4 de 7 - "Não gosto de ser chamado de gênio porque não sou. Qualquer um que trabalhe duro, com pensamento firme e coração resistente, vai conseguir mais para um futuro melhor", afirmaArquivo Pessoal

UOL: Você tem alguma frase ou citação predileta em português?

Cavalin: “Coma a sopa quente pelos cantos”, citando o grande Leonel Brizola. (Essa frase é uma lição de vida. Não desista, ataque os problemas com sabedoria e você não se queimará –ficará feliz, satisfeito e nutrido depois de comer uma deliciosa sopa ou ter enfrentado o problema).

UOL: O que você acha do sistema educacional brasileiro?

Cavalin: É muito rígido (não dá espaço para os estudantes brilhantes) e tem poucas escolas (o que não dá oportunidade para todos os brasileiros). Foi o que li sobre ele.

UOL: Seus pais lhe pressionam de alguma forma para estudar? Por exemplo, eles regulam quando você pode ver TV ou praticar esportes?

Cavalin: Não mesmo. Eles tentam me desacelerar. Muitas pessoas criticam meus pais sobre minha [suposta] infelicidade, pela infância perdida e por me “pressionarem”. Eles me ensinaram a sempre estar ocupado com o que eu queria fazer. Ser um “fazedor” e não um “espectador”, assistindo a vida passar. Meu conselho é: não seja invejoso. Trabalhe mais, foque-se e seja resistente e você pode fazer melhor do que eu.

É verdade, não brinquei no parque livremente com outras crianças, mas treinei artes marciais com outras crianças e adultos no parque. Não brinquei de esconde-esconde com outras crianças, brinquei de esconde-esconde no oceano com os peixes e mergulhei em cavernas maravilhosas. Eu fiz carinho e nadei com golfinhos e toquei em estrelas e ouriços do mar no fundo do oceano. Foi uma sensação incrível poder participar desse mundo maravilhoso e silencioso no qual você vê a presença do Todo-Poderoso. Posso ficar comparando muito mais, mas acho que é o suficiente.

UOL: Você não gosta de ser chamado de gênio e diz que o caminho é esforço e foco.

Cavalin: Não gosto de ser chamado de gênio porque não sou. Qualquer um que trabalhe duro, com pensamento firme e coração resistente, vai conseguir mais para um futuro melhor. Não perca tempo com TV e coisas que fazem a vida passar. Você é o “fazedor” e não o observador e, se você começar isso ainda criança, mais longe irá.

UOL: Ser um gênio, então, não faz diferença? Esses são os caminhos do sucesso?

Cavalin: Eu acho que não faz, mas aqueles que são gênios devem usar a genialidade para um mundo melhor. Eu acredito que sabedoria aplicada é preferível à genialidade.

sexta-feira, 24 de fevereiro de 2012

Funpapa abre vagas para concurso público

A partir de hoje, 24/02/2012, está disponível no site do Diário Oficial do Município (DOM) o edital para preenchimento de vagas em funções de níveis fundamental, médio e superior para o Concurso Público Nº01/2012 da Fundação Papa João XXIII (Funpapa).

As inscrições, que só poderão ser feitas exclusivamente pelo site da Cetap, executora do concurso, vão do dia 5 de Março a 5 de Abril. A prova ocorrerá no dia 29 de Abril e consistirá de 50 questões objetivas de múltipla escolha de caráter eliminatório e classificatório valendo de 0 a 10 pontos. O resultado final do Processo sairá no dia 24 de Maio.

O edital também poderá ser conferido nos endereços eletrônicos do Portal da Prefeitura de Belém e da Cetap.

Os cargos a serem preenchidos são para: Agente de serviços gerais, Agente de vigilância, Agente de copa e cozinha, Carpinteiro, Eletricista, Encanador, Marceneiro, Pedreiro, Telefonista/Operador de Telemarketing, Auxiliar de Administração, Motorista, Assistente de Administração, Educador social de rua, Arte educador, Educador social, Técnica em computação, Administrador, Analista de sistemas, Antropólogo, Arquiteto, Assistente social, Bacharel em Direito, Contador, Economista, Engenheiro civil, Estatístico, Nutricionista, Pedagogo, Psicólogo, Sociólogo, Técnico em Desporto e Lazer, e Terapeuta Ocupacional. (DOL, com assessoria

Farra de Divino na AL foi registrada pelo MP

Domingo, 04/03/2012, 06:58:42 - Atualizado em 04/03/2012, 08:46:51
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Farra de Divino na AL foi registrada pelo MP (Foto: José Pantoja/Agência Pará)

Doações à igreja e contribuição partidária foram justificativas para salários retidos por Divino (Foto: José Pantoja/Agência Pará)

Imagine trabalhar e, no final do mês, ser obrigado a repassar parte do seu salário para o chefe imediato. Parece absurdo, mas essa seria uma prática comum na Assembleia Legislativa do Pará e em muitos legislativos Brasil afora. Deputados embolsariam parte da remuneração de servidores considerados de confiança. No Estado, um exemplo de como essa fraude funciona foi enfim documentado em áudio. Gravações em poder do Ministério Público do Estado mostram como funcionava o esquema no gabinete do deputado Divino dos Santos (PRB).

Os áudios foram feitos ao longo de 2011 e no início deste ano e mostram servidores do gabinete de Divino sendo orientados a depositar parte do salário na conta do partido. O desconto varia de 10% a 5% e atinge todos os servidores. O pior, contudo, é que, entre aqueles que recebem salários maiores, o repasse compulsório pode chegar a 50% e boa parte seria embolsada pelo próprio deputado, que justifica o confisco como necessário para atender aos compromissos que assumiu com obras da igreja a que pertence. Divino é pastor da Igreja Universal do Reino de Deus.

“Você vai receber R$ 3.417. Me ajuda com mil e o restante paga os impostos e fica”, diz o deputado em uma das gravações que o DIÁRIO teve acesso com exclusividade.

O servidor que participa do diálogo ainda pede detalhes sobre a contribuição ao partido, ao que o deputado responde: “Dez por cento do líquido [para o partido] e os mil reais são para nossas atividades. Fechado?”, indaga o parlamentar. O servidor concorda. Em outra conversa, Divino dos Santos afirma que a contribuição partidária é uma determinação da direção nacional do PRB em Brasília. “Chegou uma portaria de Brasília. Todo mundo vai ter que ajudar”.

Em outra conversa, o deputado é ainda mais explícito e deixa claro que o esquema pode ser ainda maior. “O teu salário líquido vai para quanto? O líquido só para você”, indaga a uma servidora que informa receber R$ 1500. “Tu vais ganhar líquido a mesma coisa. Tá bom, que vai ficar líquido para você. Dos três mil e oitocentos, tiras os 10% direitinho para depositar na conta do partido. Já veio a portaria de Brasília. Tira 10% bruto de quem tem mandato e 10% líquido de quem não tem”, explica o deputado.

Quando a servidora que participa da conversa pede para falar de outro assunto, o deputado interrompe: “Não tem como se livrar disso, não”. A servidora então explica que gostaria de apenas em um mês não dar a contribuição que fica com o parlamentar. Justifica que teve problemas pessoais e por isso vai precisar do salário integral. Divino aceita, mas ressalta que nos próximos meses a ajuda não poderá faltar. “Vou precisa que você me ajude depois. Eu vou receber um salário de manhã para depois, que é o chamado auxílio paletó, mas esse eu vou depositar integral na conta da nacional.

A partir de todo mês, vamos fazer duas contribuições, que é para comprar os veículos e [trecho incompreensível] para o partido no Estado e também para a nacional. Então, a gente tem que dar um jeito de ajudar mais, mas aí a gente vê. Não tem como ver isso agora, porque a gente não conhece como funciona a estrutura da Assembleia. Se precisar de você para ajudar de outra forma, a gente vê outro valor em cima desse. Não comenta com ninguém, absolutamente com ninguém, para não criar comentários que nem todo mundo vai ganhar esse valor. Qualquer situação é motivo para criar caso”, adverte o deputado. Leia mais no Diário do Pará (Diário do Pará)

Fraude comprovada na Alepa

Após ouvir depoimentos de mais dois empresários que teriam participado da licitação para aquisição de medicamentos realizada em 2008, na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), o promotor de Justiça Nelson Medrado constatou que o certame foi fraudado. De acordo com Medrado, todas as evidências colhidas até agora indicam o direcionamento da Licitação 063/2008 - CPL, no valor de R$ 47.017,32 , que foi organizada pela Comissão Permanente de Licitação (CPL).


Participaram da concorrência, na época, as empresas Satélite Belém, Comércio e Serviços M/E, Amazônia Norte Comercial e Serviços M/E e L. N Distribuidora de Produtos Hospitalares e de Saúde Ltda, sendo que esta última sagrou-se vencedora. O sócio da empresa garantiu ao promotor que a empresa venceu a licitação e forneceu os medicamentos, mas novos depoimentos tomados na sexta-feira, 17, apontam o contrário. No ano em que a fraude teria ocorrido, o ex-deputado do PMDB Domingos Juvenil presidia a Casa.

Foram ouvidos pelo promotor no final da semana passada os proprietários da Amazônia Norte e da Satélite Belém. Nelma Célia Pereira, sócia da Satélite, disse a Medrado que jamais participou da concorrência pública para aquisição de remédios, até mesmo porque, segundo ela, este não é o objeto social de sua firma. A Satélite, na verdade, atua no comércio varejista de produtos em geral e presta serviços de engenharia e arquitetura. Nelma disse ainda desconhecer Marcelo Augusto Souza Santos, que assina os papeis da licitação como se fosse representante legal da empresa.

Outro depoimento tomado por Nelson Medrado foi o de Vânia Cristina Rabelo, sócia da Amazônia Norte Comercial. A empresária não reconheceu as rubricas e assinaturas que constam do procedimento licitatório e negou conhecer Paulo Sérgio Costa Marques, que assina declarações da empresa na licitação como se dela fosse preposto. Vânia também não reconheceu os documentos, timbres e envelopes que constam no certame como se fossem da Amazônia Norte.

Fonte: O Liberal

São Paulo - O governo dos Estados Unidos divulgou nesta quinta-feira as diretrizes que devem orientar o Congresso na criação de leis que tratem da questão da privacidade de usuários da web. A intenção da Casa Branca é dar aos cidadãos americanos maior controle sobre dados pessoais coletados por empresas.

"Consumidores americanos precisam de regras claras que garantam que suas informações estão seguras na internet", disse o presidente Barack Obama, por meio de nota. "Consumidores têm depositado mais e mais confiança na economia digital e eles devem se sentir seguros para que os negócios on-line tenham êxito."

O documento define dados pessoais como sendo qualquer tipo de informação que pode ser ligada a um indivíduo específico. Em alguns casos, podem incluir informações vinculadas a um computador ou aparelho.

Diversas companhias de internet têm sido acusadas de desrespeitar a privacidade dos usuários. Recentemente, o Facebook chegou a um acordo com o governo americano pelo qual a rede social fica obrigada a alertar cadastrados antes de alterar as configurações de privacidade. Na semana passada, o Wall Street Journal denunciou que o Google rastreava a ação de usuários a partir do browser Safari – em computadores, iPhone e iPads – sem permissão.

Confira as sete diretrizes da Casa Branca:

1. Controle – Consumidores têm o direito de controlar quais dados pessoais são coletados e como eles são usados. Os mecanismos de controle fornecido pelas empresas devem ser simples e de fácil utilização. Usuários também devem ter a capacidade de suspender ou limitar a autorização de coleta de dados

2. Transparência – As políticas de segurança e privacidade de um serviço devem ser de fácil compreensão. Elas devem explicar quais dados são coletados dos usuários, por que são necessários, como serão usados, quando serão deletados e se serão repassados a terceiros

3. Contexto – Se empresas pretendem usar dados coletados de usuários para fins diferentes daqueles estabelecidos no momento da coleta, devem ter cuidados redobrados com as ferramentas de controle e transparência. Dados obtidos de crianças e adolescentes devem ser tratados com mais zelo ainda

4. Segurança – Os dados de consumidores devem ser tratados de maneira responsável e segura. Empresas devem avaliar os riscos de dados pessoais serem acessados sem permissão e tomar medidas razoáveis para evitar que isso aconteça

5. Acesso – Consumidores têm o direito de acessar e corrigir seus dados pessoais. Usuários devem ter a capacidade de restringir o uso de suas informações ou até mesmo de solicitar que suas informações sejam deletadas

6. Coleta limitada – Empresas devem coletar apenas os dados necessários para um fim específico. Quando as informações não são mais necessárias, elas devem ser deletadas ou desassociadas do indivíduo a que se referem

7. Responsabilidade – Empresas devem manter e treinar funcionários responsáveis ​​por aderir a esses princípios. Ao compartilhar dados coletados, devem ter garantias de que os destinatários também têm a obrigação (judicial e contratual) de aderir a estes princípios

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Google, o espião que sabe demais

Empresa quer descobrir tudo sobre você, seus hábitos de consumo e o modo como usa a internet

O Google não se contenta em ser um buscador. A empresa quer descobrir tudo sobre você, seus hábitos de consumo e o modo como usa a internet. Custe o que custar.


Na semana passada, a companhia criada por Larry Page e Sergey Brin foi flagrada monitorando usuários de iPhone. Por meio de uma gambiarra, instalava um cookie nos smartphones para espionar o que seus donos andavam vendo na web. Nesta semana, a Microsoft afirmou que o Google também dava um jeitinho de burlar as configurações de privacidade do Internet Explorer. Mais uma vez, o objetivo era coletar um grande volume de dados sobre quem usa o programa.

O Google se defendeu nos dois casos, alegando que só desejava melhorar a experiência dos internautas e dizendo que as ações contornavam problemas que limitavam o uso de seus serviços. Faltou informar, contudo, que o principal objetivo era saber o máximo sobre você para poder vender publicidade direcionada. A empresa sobrevive com os cliques no Adwords. Por isso, mantê-los funcionando com precisão é vital para que os cofres continuem cheios e os acionistas, satisfeitos. Vale até mesmo cuidar disso em segredo.

Se não estivesse fazendo nada errado, o Google não teria interrompido o uso da gambiarra no Safari. No caso do IE, que é mais do que apedrejado por todo mundo, a resposta foi um chega pra lá na Microsoft, com o argumento de que centenas de sites fazem a mesma coisa e que o browser está ultrapassado. Parar de coletar informações, no entanto, não parece estar nos planos do gigante de buscas. Imagine quantos dados seriam perdidos se parasse o monitoramento do Internet Explorer, que ainda é o navegador mais usado no mundo. Será que continua valendo o lema “Don’t be evil”?

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Montadoras fazem malabarismo para ter carros 65%Causou surpresa a rápida certificação de nacionalização de componentes e processos do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), concedida em 31 de janeiro passado para todas as 18 fabricantes de veículos instaladas no Brasil e associadas à Anfavea. Para o MDIC, todas atendem às exigências de uso mínimo de 65% de conteúdo local, na média dos produtos fabricados, e execução de seis de 11 processos industriais, que vão da estampagem do aço, armação, pintura à montagem final.


Dessa forma, as empresas ficaram isentas de pagar 30 pontos porcentuais extras sobre o IPI dos veículos produzidos aqui ou trazidos do México e países do Mercosul, conforme determina o Decreto 7567, baixado em setembro passado para proteger as montadoras ditas nacionais.

Algumas das montadoras certificadas pelo MDIC nunca esconderam que trabalham com grandes volumes de componentes importados, entre elas a Hyundai/CAOA, Honda, Mitsubishi e Toyota. O exemplo mais agudo é o da Hyundai/CAOA, que desde 2007 importa veículos desmontados da Coreia do Sul para montá-los em Anápolis (GO), até 2010 informava que utilizava não mais que 25% de conteúdo nacional e, apenas um ano depois, conseguiu comprovar mais de 65%.

Déficit comercial no setor de autopeças é bilionário

Enquanto os fabricantes de carros e caminhões no Brasil têm em andamento investimentos de US$ 26,5 bilhões até 2016, para aumentar o número de fábricas das atuais 24 para 38 e assim subir a capacidade de produção para até 6,5 milhões de veículos por ano a partir de 2015, os fornecedores investirão menos da metade disso no mesmo período: US$ 12,5 bilhões nos próximos cinco anos, ao ritmo de US$ 2,5 bilhões por ano, de acordo com a mais recente pesquisa do Sindipeças.

Esse valor equivale a cerca de 3,5% do faturamento do setor de autopeças, de US$ 56,1 bilhões em 2012, o que segundo analistas é insuficiente para acompanhar o crescimento das fábricas de veículos. O ideal seria, no mínimo, 5%. Portanto, a fabricação de veículos cresce no país sem o devido acompanhamento da corrente de suprimentos.

Segundo levantamento do Sindipeças, nos últimos seis anos, para cada US$ 100 investidos pelas montadoras finais, os fornecedores investiram apenas US$ 52. E o IBGE aponta que a produção física de veículos cresceu mais de 100% no Brasil nos últimos dez anos, enquanto a indústria de autopeças evoluiu 40%.

Como se tapa esse buraco? Simples: com importações. Desde 2007 a balança comercial de autopeças do Brasil apresenta resultado negativo crescente. Em 2011, o déficit foi de US$ 4,6 bilhões, em alta de 31% sobre 2010, com exportações de US$ 11,1 bilhões e importações de US$ 15,8 bilhões.

Não é diferente com as montadoras. Das 40 maiores importadores do país no ano passado, 12 são produtoras de veículos. Por isso mesmo os automóveis figuram no topo do ranking de bens manufaturados importados em 2011, com compras de US$ 11,8 bilhões, em alta expressiva de 39,2% sobre o ano anterior, segundo dados do MDIC. Como as exportações de veículos foram de US$ 4,3 bilhões, em queda de 1%, o déficit bateu em US$ 7,5 bilhões. Somados os dois déficits (peças e veículos), o rombo é de US$ 12,1 bilhões. (PK)

Em outubro de 2011, a reportagem de Automotive Business entrou em contato com estas fabricantes para checar o grau de nacionalização delas à luz das novas regras; não recebeu respostas conclusivas de nenhuma delas, mostrando que algumas tinham números a esconder.

Depois do processo de certificação em tempo recorde do MDIC, fica difícil entender por que acham tão difícil cumprir as exigências de nacionalização do Decreto 7567 todas as montadoras que estão chegando agora ao país, ainda não associadas à Anfavea, e que já anunciaram a construção de novas fábricas (caso da Chery, Paccar/DAF, Hyundai, JAC Motors e Suzuki), além de outras que ensaiam vir (como BMW e Land Rover).

O estranhamento é ainda maior quando se trata de marcas chinesas, que no país de origem têm obrigação de começar a produção com o mínimo de 85% de conteúdo local.

Todas essas empresas dizem que estão negociando com o governo brasileiro uma fórmula de nacionalização escalonada, com prazos mais elásticos para atingir o porcentual mínimo exigido. Está sobre a mesa de negociação a garantia de erguer linhas de montagem em troca de importar e produzir aqui sem pagar a penalidade do IPI maior -- que seria recolhido, mas depois devolvido na forma de crédito tributário para aqueles que cumprirem todas as metas de produção e nacionalização dentro dos prazos acertados.

O PAPEL ACEITA TUDO
A elasticidade do conceito de nacionalização no Brasil é tão grande que, na prática, qualquer fábrica de veículos com menos de 20% de peças nacionais pode chegar aos 65% do chamado conteúdo local com algumas manobras, segundo estimativas do Sindipeças, que reúne cerca de 500 fornecedores de autopeças no Brasil.

Isso porque o cálculo para se chegar ao índice é feito com base no valor total dos componentes importados pela indústria como proporção do faturamento bruto antes dos impostos. Com isso, é possível incluir de tudo um pouco na conta do conteúdo nacional, como gastos com publicidade, salários dos executivos etc. Todos pagos com a receita geral da empresa.

Fica ainda mais fácil para qualquer montadora cumprir o índice de nacionalização com a prática da terceirização das importações para os principais fornecedores. Essa é uma operação comum para os fabricantes de sistemas automotivos, os chamados sistemistas. Baseados no Brasil, eles importam grandes quantidades de componentes, incluem tudo num só produto, como um painel, que chega às montadoras como se fosse 100% nacional. Simples assim.

Com essas variáveis e conflitos de interesse por todos os lados, fica muito difícil saber qual é, de fato, o grau de nacionalização da indústria automotiva no Brasil. Pelas convenções atuais, esse índice -- e qualquer exigência em torno dele -- não passa de fachada. Até agora, portanto, as medidas do governo só serviram para proteger das importações as multinacionais do carro instaladas no país, sem nenhuma contrapartida de investimento tecnológico, sem nenhum benefício real para o desenvolvimento do setor automotivo como um todo, incluindo toda sua extensa cadeia produtiva.

FRAGILIDADE
Essa política de faz-de-conta esconde um processo de desindustrialização bastante real no Brasil, principalmente na base da cadeia produtiva, formada pelos fornecedores de componentes para outros fornecedores. Essa sim é a fragilidade real da indústria a ser combatida. É simples comprovar esse fato com uma olhada nos números de investimento e comércio exterior do setor automotivo. (Leia mais no quadro que acompanha esta reportagem)

Outro problema é de defasagem tecnológica e dependência externa. Os sistemas automotivos ficam cada vez mais sofisticados e informatizados, o conteúdo eletrônico dos carros não para de aumentar e... a indústria brasileira não produz nada disso, importa milhões de componentes eletrônicos para serem montados aqui.

Antes de impor índices de nacionalização que podem ser facilmente manipulados ao bel interesse do freguês, o país precisa de políticas industriais reais, com incentivos estratégicos e metas claras. É o que se espera do novo regime automotivo em gestação no governo federal. A continuar na rota atual, o Brasil provavelmente se transformará num grande mercado de veículos de segunda, com muitas montadoras e baixo domínio tecnológico, com números de fachada a demonstrar. É preciso encarar a realidade para mudar essa rota.

Pedro Kutney é jornalista especializado, editor de Au brasileiros