Por volta das 15h desta segunda-feira (7), o Coronel Mário Pantoja, acusado de comandar o massacre em Eldorado dos Carajás, se entregou no Centro de Recuperação Especial Coronel Anastácio das Neves, em Santa Isabel, prisão destinada a policiais e ex-policiais. A informação foi confirmada pela assessoria de comunicação da Susipe (Superintendência do Sistema Penitenciário) do Pará.
Hoje, o juiz Edmar Pereira, titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri da capital, expediu mandado de prisão contra Pantoja e contra o major José Maria de Oliveira, ambos acusados de ordenar o massacre de trabalhadores rurais sem terra, em abril de 1996, no município de Eldorado dos Carajás, no sudeste paraense.Dos 155 policiais que participaram do confronto, apenas os dois foram condenados. Porém, recursos na Justiça impediram que os dois fossem presos. No mês passado, o Superior Tribunal de Justiça negou o pedido para que permaneçam em liberdade e determinou que a Justiça do Pará cumpra as sentenças. Nesse sentido, o juiz determinou, hoje, a prisão dos acusados.
Entenda - O assassinato dos 19 trabalhadores rurais que interditavam um trecho da PA-150 para exigir a desapropriação da fazenda Macaxeira ocorreu no dia 17 de abril de 1996. Os sem terra bloquearam uma rodovia no sul do Pará para agilizar a reforma agrária e pedir cestas básicas às famílias acampadas. De acordo com processo, eles foram cercados por policias militares que teriam atirado à queima-roupa nos manifestantes, deixando - além dos 19 mortos - quase 70 feridos. Ainda segundo consta no processo, o coronel Mário Pantoja comandou a tropa envolvida na morte dos trabalhadores rurais e o major José Maria de Oliveira também fazia parte da equipe.Após ter a prisão decretada pela Justiça do Pará nesta segunda-feira (7), o coronel Mário Colares Pantoja –condenado pela morte de 19 trabalhadores sem-terra no episódio que ficou conhecido como massacre de Eldorado dos Carajás (PA)– apresentou-se diretamente no presídio Anastácio das Neves por volta das 15h, acompanhado de seu advogado.
O coronel Mário Pantoja durante julgamento em 1999
O presídio fica em Santa Izabel, nordeste do Pará, e só abriga servidores públicos e policiais. Além do coronel, também foi decretada a prisão do major José Maria Pereira de Oliveira --a ordem de prisão já está com a Delegacia Geral de Polícia e a defesa do major afirmou que ele deverá se entregar amanhã.
As mortes ocorreram em 1996. Dos 154 policiais denunciados pelo Ministério Público, apenas os dois militares foram condenados a pena máxima por homicídio doloso: Pantoja foi condenado a 228 anos e Oliveira, a 158 anos.
Até hoje, ambos aguardavam em liberdade o fim do processo por força de um habeas corpus concedido pelo ministro Cezar Peluso, do STF (Supremo Tribunal Federal), em 2005.
No despacho de hoje, o juiz Edmar Pereira, titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Belém, justificou os pedidos de prisão após considerar que os recursos perante o Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal já tinham sido esgotados. Com as possibilidades de recorrer em liberdade exauridas, o processo foi devolvido à Justiça do Pará, que determinou a prisão.
O advogado do coronel Pantoja, Gustavo Pastor, disse que só aguarda o encaminhamento do processo para a Vara de Execuções Penais para pedir a transformação da sentença em prisão domiciliar. A justificativa é que o sentenciado tem problemas cardíacos. A expectativa do advogado é que a Vara Penal comunique a de Execuções Penais ainda esta semana. Quando isso ocorrer, ele protocolará o pedido.
Pantoja, segundo ele, sofre de arritmia cardíaca e ficou abalado com a prisão. O coronel está com 65 anos e foi orientado a se entregar no presídio Anastácio das Neves para evitar constrangimento.
Ainda resta ser julgado um recurso da defesa no STF que pede a anulação da sentença contra ambos. Em julho de 2011, Peluso adiou a decisão sobre um pedido de liminar feito pela defesa de Pantoja, que pede um novo julgamento.
Segundo o advogado, apesar de abalado, o coronel tem esperança que seu último recurso no STF seja julgado logo. O recurso está com a ministra da 5ª Turma do STF, Laurita Vaz. O advogado pretende pedir a aceleração do julgamento alegando a urgência causada pela recente prisão.
A condenação dos dois oficiais ocorreu no Tribunal do Júri seis anos depois do massacre, após um processo tão tumultuado quanto a operação policial ]
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O site colocou a foto do boneco na sua galeria "Imagens do dia" desta sexta-feira (18) com a legenda "rosto de Barack Obama é usado em bonecos para desviar o trânsito em Belém".
Segundo a CTBel, os bonecos servem para chamar atenção dos condutores. “Eram muitos os registros de condutores que freavam já em cima dos cones que fazem a demarcação da área. Os bonecos chamam atenção de longe e surtem o efeito que buscávamos”, esclareceu Ellen Margareth Souza, diretora-superintendente da CTBel.
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Boneco da (BRT )MINHOCÃO CTBel repercute nacionalmente
]Uniformizado e com bandeira vermelha na mão, o “display”, uma espécie de boneco, que reproduz um guarda da Companhia de Transportes do Município de Belém (CTBel), colocado nas proximidades das obras do BRT, na avenida Almirante Barroso, para chamar a atenção dos motoristas, também chamou a atenção do site de notícia Folha.com.
O ajudante da CTBel já ganhou até um twitter. Cerca de dez horas após a criação da conta o @BonecodaCTBel já tinha quase 200 seguidores. O dono da página no micro blog está dando um tom hilário às suas postagens e aproveita para fazer críticas bem humoradas ao caos do trânsito de Belém e ao fato da CTBel estar usando este recurso para auxiliar o trânsito. "Preciso ir hoje na UFPA, tem uma defesa de tese no mestrado de Engenharia, com o tema 'O papel do boneco na sociedade do engarrafamento'', postou @BonecodaCTBel na manhã de hoje.
Alguns populares não veem nenhuma graça nos bonecos. Os displays já foram alvo de depredação e até sequestro. Segundo informações preliminares, alguém teria sumido com um dos bonecos. Procurada pela reportagem do DOL, a assessoria de comunicação da CTBel informou que ainda não estava ciente da situação e ia apurar se os bonecos foram retirados da via por populares ou pela própria CTBel. (Shamara Fragoso/DOL, com informações do Diário do Pará)
]em Carajás[Cidade], [data]
Ilmo. Sr. [cargo]
[Fulano de Tal]
Eu, [NOME],
portador do [RG ou CPF ou Carteira de
Habilitação ou Título de Eleitor]
nº [xxxxxx], endereço eletrônico [fulanodetal@email.com.br], residente e
domiciliado em [cidade-UF] e com endereço à [endereço completo], com fundamento na Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso a Informações Públicas) vem requerer o acesso (e
eventualmente cópia), em até 20 dias corridos (artigo 11, parágrafo 1º da Lei
12.527/11), aos seguintes dados:
[listar documentos e informações solicitadas de forma breve, mas de
maneira clara]
Solicito que as informações sejam fornecidas
em formato digital, quando disponíveis, conforme estabelece o artigo 11,
parágrafo 5º da lei 12 .527/2011.
Na eventualidade de as informações solicitadas
não serem fornecidas, requeiro que seja apontada a razão da negativa bem como,
se for o caso, eventual grau de classificação de sigilo (ultrassecreto, secreto
ou reservado), tudo nos termos do artigo 24, parágrafo 1º da Lei 12 .527/2011.
Desde logo agradeço pela atenção e peço
deferimento.
[nome do requerente]
[fulanodetal@email.com.br]
[Endereço completo]
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]Cachoeira usa de nova estratégia capitalista da Máfia
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| Um bom-moço |
Há muitos anos assisti ao filme Buona Notte Avvocato. Nesse filme, o saudoso Alberto Sordi interpreta um advogado de boa dialética, mas incapaz de absolver os seus clientes em processos criminais com acusações e provas frágeis.
Numa sustentação oral em juízo, o protagonista expõe aos julgadores uma tese defensiva: “Excelentíssimos juízes, atentem para a cara do réu. O meu cliente, vejam, tem a cara de um ladrão. Ninguém com essa cara de ladrão teria condição de roubar. Para roubar é necessário uma cara honesta, insuspeita. Por isso, peço a absolvição porque ter cara de ladrão não é crime”.
Nos inquéritos policiais decorrentes das operações Las Vegas e Monte Carlo nenhum dos suspeitos de ilicitudes tem cara de ladrão, tomado o termo ladrão, frise-se, na acepção popular de quem aufere indevidas vantagens econômico-financeiras em prejuízo da sociedade civil. Os inculpados, no entanto, exalam odores de ilicitudes e temos até três governadores: Marconi Perillo (PSDB-Goiás), Agnelo Queiroz (PT-Distrito Federal) e Sérgio Cabral (PMDB-Rio). Um quarto, o de Santa Catarina, poderá entrar na dança, pois um seu secretário de obras, em gravação interceptada, conversava de “negócios” com Cachoeira.
Perillo chegou a dizer que recebeu Cachoeira apenas uma vez e em audiência formal. Depois dessa afirmação e de dispensar a secretária particular ligada a Cachoeira, veio a furo uma ligação telefônica do governador a cumprimentá-lo pelo natalício e a protestar por não haver sido convidado para a festa.
Queiroz está embananado com escutas telefônicas clandestinas e de aditivos com contrato de coleta de lixo com a Delta. Cabral é suspeito de privilegiar a Delta Construções, inclusive com dispensa de licitações. Mais, a Delta começou a executar obras no Rio durante o governo da “família Garotinho”.
O senador Demóstenes Torres, pivô do escândalo com Carlos Augusto Ramos, apelidado Carlinhos Cachoeira, possuía cara de honesto e se apresentava, no Parlamento e em entrevistas, em panos de Varão de Plutarco. Na realidade e consoante revelado nas interceptações telefônicas judicialmente autorizadas, atuava como partícipe de uma potente e parasitária organização criminosa.
A primeira desconfiança contra Demóstenes surgiu quando ele afirmou ter sido Gilmar Mendes grampeado e confirmou a interlocução mantida com ele, cujo teor fora antes publicado pela revista Veja. Como se sabe, não houve grampo, mas armação para derrubar o delegado Paulo Lacerda, que apoiou as apurações contra o banqueiro Daniel Dantas conforme indicativos com lastro de suficiência.
Outra desconfiança derivou da Operação Las Vegas, em que Demóstenes é revelado como auxiliar de Cachoeira. Esse inquérito, apesar da gravidade, foi para o freezer do gabinete do procurador Roberto Gurgel, que também não tem cara de ladrão e deveria se dar por impedido para atuar nos autos. Demóstenes, à época, atacou o tratamento privilegiado dado por Gurgel no escândalo que envolveu o então ministro Antônio Palocci. Palocci orquestrou a recondução de Gurgel ao segundo mandato de procurador-geral da República e, como decorrência, titular exclusivo de ações criminais contra detentores dessa excrescência brasileira denominada foro privilegiado.
O senador embananado, segundo conversa com Cachoeira, atacava o processo de recondução de Gurgel para que este, pressionado, mantivesse no “freezer” o apurado pela Vegas. Num certo momento, e para surpresa geral, Demóstenes passou a ser favorável à recondução de Gurgel e o inquérito permaneceu no “freezer”. Aliás, só saiu do “freezer” por pressão de parlamentares.
Gurgel, para justificar o “freezer, fez o papel desempenhado por Alberto Sordi, e sustentou o insustentável. Gurgel declarou que aguardava a conclusão da Operação Monte Carlo, que começou em 2010. Só se esqueceu de que a Operação Las Vegas, iniciada em 2007, findou em 2009, bem antes do início da Monte Carlo. Assim, Gurgel deveria se dar por impedido, e usar como justificativa motivo de foro íntimo.
Além de não se declarar impedido, Gurgel se aproveita de estar à frente da ação penal para não comparecer à CPMI. Sua alegação é de não poder ser testemunha na CPMI e promovente da ação penal junto ao Supremo Tribunal Federal.
Quanto a Cachoeira, está patente que não faz o tipo ultrapassado de comandante da velha Máfia, a disparar e matar para mostrar força e difundir o medo. Ele é adepto do método mafioso moderno, que macula diversos sistemas financeiros, mistura dinheiro de origem ilícita com capitais de empresários ávidos por obras e concessões de serviços públicos.
Sobre as correlações com Cachoeira, a defesa do presidente da Delta fez colocação que caberia no filme estrelado por Sordi. Para Cavendish, o diretor Cláudio Abreu atuou por conta própria ao estabelecer vínculos com Cachoeira. Cavendish se esqueceu de dizer que a atuação de Abreu implicou vultosos lucros financeiros para a empresa Delta e não consta que esses resultados monetários tenham sido estornados da contabilidade da empresa e devolvidos a Abreu. De diretor de prestígio, Abreu assumiu o papel de costas largas.
Não se sabe como terminará CPMI. Sua conclusão não vincula o Ministério Público, mais especificamente Gurgel, que, por falta de explicações, tornou-se inconfiável.
Cultura & Diversão
Dilma sanciona lei que institui Dia Nacional do Reggae
14/05/201214:29
A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta segunda-feira (14) a lei que institui o Dia Nacional do Reggae, a ser comemorado no dia 11 de maio. O texto está publicado na edição de hoje do Diário Oficial da União.
De acordo com a lei, a data servirá para homenagear "o ritmo musical difundido mundialmente por Robert Nesta Marley".
A data escolhida --11 de maio-- é o dia em que o cantor Bob Marley morreu.
O Ministério da Cultura informou que o projeto de lei é de 2008 (3.260/2008), de autoria do então deputado federal Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) --hoje senador.
No texto do projeto, Rollemberg justifica que "é relevante mencionar a absorção de outros ritmos musicais estrangeiros que, sem dúvida, 'caíram' no gosto do brasileiro".
| David Burnett | ||
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| O jamaicano Bob Marley; a data de sua morte, 11 de maio, foi escolhida para ser o Dia do Reggae no Brasil |
No texto, Rollemberg menciona também que "o legado que Bob Marley deixou ao mundo vai muito além do reggae: é através deste que muitos artistas brasileiros usam o meio da música para fazer legítimas críticas sociais. A influência deste estilo musical é tamanha em alguns estados brasileiros, que já há lei municipal que instituiu o dia do reggae, como é o caso de Salvador, através da Lei n.º 5.817/2000".
Rollemberg fala ainda sobre a influência de Bob Marley na música brasileira, citando "Cidade Negra, Edson Gomes, Gilberto Gil entre tantos outros artistas nacionais consagrados" que, segundo ele, "continuam a levar, através do reggae, mensagens de paz, amor e críticas sociais, na tentativa de alertar o povo para lutar pelos seus direitos, da mesma forma que Marley, considerado o primeiro astro do terceiro mundo com reconhecimento internacional, já fazia há quase quatro décadas atrás".
DIA DA MPB
Na semana passada, a presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que cria o Dia Nacional da Música Popular Brasileira. A data será comemorada no dia 17 de outubro.
De acordo com o texto publicado no Diário Oficial, a data foi escolhida por ser o dia do nascimento de Chiquinha Gonzaga.
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