O hospital de Santarém parece ser a joia da coroa da Pró-Saúde no Pará, ou talvez no Brasil. Os demonstrativos financeiros mostram que o hospital do Oeste do Pará transferiu para sua sede em São Paulo em 2012 na rubrica “Taxa Administrativa” a fábula de R$ 8.704.265,00, valor que deveria ser usado para custear despesas com viagens, contratação de consultorias e outras despesas de caráter administrativo. Mas isso não acontece: a Pró-Saúde recebe esse valor de forma líquida e debita todas as despesas administrativas ao hospital, como aparece em seus balanços. Mesmo com todo esse esbulho financeiro o hospital de Santarém fechou o ano de 2012 apresentando lucro líquido de R$ 3.310.033, 51.
Agora, pergunta-se: Para onde foi esse lucro, uma vez que os recursos são públicos? A Pró-Saúde devolveu esses valores ao Estado? Apropriou-se dos mesmos? Ou esses recursos estão disponíveis em caixa? Esses números são apenas do ano de 2012. Se esses resultados vêm sendo mantidos durante todo o tempo em que a Pró-Saúde vem administrando o hospital de Santarém, a entidade lucrou com o hospital de Santarém mais de R$ 16,5 milhões de reais, além de repassar como “Taxa de Administração” à sua sede em São Paulo a fábula de R$ 43,5 milhões de reais.
A prática de contratação indiscriminada de consultorias rendeu à Pró-Saúde um Inquérito Policial Federal no Estado do Tocantins por solicitação do MPF daquele estado, que detectou esse tipo de irregularidade através do relatório 11969-Denasus, pois segundo os procuradores do Tocantins esse tipo de prática além de desvirtuar o objeto do contrato de gestão, desvia significativa parte dos recursos que deveriam ser aplicados diretamente no tratamento das pessoas para outras finalidades, no entanto a Organização usa fartamente esse procedimento aqui no Pará, como demonstram seus relatórios financeiros.
Os laços da Pró-Saúde no Pará são muito extensos, tão grandes que chegam a envolver inclusive “concorrentes”, como é o caso do Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano - INDSH, que administra o hospital de Breves e recentemente foi contratado para administrar o hospital de Tailândia. Os laços que envolvem o INDSH à Pró-Saúde, entidades muito próximas, são conhecidos por todos na SESPA.
Alguns dirigentes e/ou prepostos da Pró-Saúde em outros estados e até mesmo no Pará, também representavam o INDSH aqui no Estado, como é o caso de Marcus Wächter que representava a Pró-Saúde no Tocantins e o INDSH aqui no Pará, tendo inclusive participado de reunião no MP como dirigente do INDSH.
Quando Marcus Wächter deixou a direção do INDSH no Pará, ele foi substituído pelo Sr. José Cleber Costa que representou a Pró-Saúde em várias reuniões com o Consórcio Construtor de Belo Monte na cidade de Altamira (PA) juntamente com o Sr. Aguinaldo Corrêa que na ocasião era Diretor Operacional da Pró-Saúde e sócio do Sr. Marcus Wächter na empresa Geesta, que presta serviços para a Pró-Saúde. Uma nota fiscal de março desse ano mostra que a Geesta recebeu R$ 7.496,63 da Pró-Saúde por “serviços prestados”. Atualmente, Sérgio Fausto, que até maio deste ano era diretor da Pró-Saúde e hoje faz parte do Conselho Consultivo da Organização, participa da gestão do INDSH, que é dirigido por executivos escolhidos pelos dirigentes da Pró-Saúde.
Apesar do fraco desempenho operacional do INDSH na gestão do hospital de Breves, esse Instituto foi contratado para administrar o hospital de Tailândia, e cinco dias depois teve seu contrato aditivado em R$ 3.600.000,00. Dessa escolha depreendem-se algumas questões que precisam ser respondidas para que se tenha total transparência no negócio: a escolha foi realmente técnica? Houve alguma influência do Sr. Venturieri, diretor técnico do hospital de Breves e primo de Cláudia Vinagre, que por sua vez é amiga da Dra. Heloísa Guimarães, Secretária Adjunta da SESPA e médica particular do Governador Simão Jatene? A Pró-Saúde participou direta ou indiretamente dessa escolha? Sabe-se que técnicos da Pró-Saúde estiveram em Tailândia realizando visita técnica no hospital, mas a organização não apresentou nenhuma proposta para participar da licitação.
Como se pode constatar, a Pró-Saúde em conjunto com o INDSH, administram seis dos sete hospitais terceirizados pelo Governo do Estado: o hospital Metropolitano, o de Santarém, o de Altamira, o de Marabá, o de Breves e o de Tailândia, sobrando apenas o hospital de Redenção que é administrado pelo Instituto Santa Maria. Um verdadeiro presente do Pará aos paulistas, pois tanto a Pró-Saúde quanto o INDSH, apesar de faturarem em conjunto aqui no Estado mais de R$ 300 milhões por ano, pouco utilizam os serviços dos profissionais aqui radicados e quase nada adquirem em produtos das nossas empresas, transferindo nossos recursos para outros estados, principalmente São Paulo.
Pró-Saúde nega acusações, mas admite registro indevido
A Assessoria de Imprensa da Pró-Saúde negou que a OS receba valores a título de “Taxa de Administração”, garantindo “não haver qualquer disposição contratual nesse sentido”.
As despesas da mantenedora ou dos funcionários nela lotados, informa a nota, “não são lançadas diretamente no balancete dos hospitais”. Entretanto a organização admite que no documento “Razão Analítica de 2012” do Hospital de Santarém, “houve um registro indevido na data 29/09/2012 do termo taxa administrativa, rubrica inexistente no plano de contas e que não se repete em nenhum outro documento”.
A Pró-Saúde também nega a contratação indiscriminada de consultorias. “Todos os trabalhos contratados atendem necessidades das unidades hospitalares” e que “todas contratações são amplamente demonstradas a todas as instâncias de fiscalização do Estado”. Em relação ao inquérito da Polícia Federal no Tocantins, afirma que “já ficou demonstrado que não houve envolvimento da Pró-Saúde, uma vez que a contratação investigada foi assumida exclusivamente pelo Governo do Estado de Tocantins”.
A OS também nega qualquer vinculação administrativa entre a Pró-Saúde no Pará e INDSH, que administra os hospitais de Breves e Tailândia: “Não existe vinculação alguma entre as instituições citadas. A Pró-Saúde jamais autorizou qualquer profissional dos seus quadros e/ou prepostos a falar em nome do INDSH, bem como jamais autorizou o INDSH a falar em nome da Pró-Saúde”.
Explica que Marcus Wächter e Aguinaldo Corrêa são sócios de uma empresa de consultoria externa na área médica que presta serviços para Pró-Saúde. Por meio dessa empresa, explica a assessoria, Aguinaldo Corrêa prestou serviço como diretor operacional de 2007 a fevereiro de 2013 no Pará. “Da mesma forma, Marcus Wächter atuou como diretor operacional em outros estados no período de fevereiro de 1999 a abril de 2008, e de setembro de 2011 a janeiro de 2013 como diretor operacional em Tocantins” e finaliza afirmando que “José Cleber Costa não faz parte do quadro de funcionários da instituição”.
Por fim, a Pró-Saúde garante que nenhum associado da instituição faz parte de qualquer empresa prestadora de serviços para a Organização Social: “A instituição não tem conhecimento de que qualquer funcionário da Pró-Saúde mantenha participação societária em empresas que prestam serviços à instituição no Pará”.
Breves: comissão vai investigar denúncias
A dificuldade e a demora na prestação dos serviços médicos no município levou a Câmara Municipal de Breves a criar uma Comissão especial para apurar as inúmeras denúncias feitas pela população da cidade que pairam sobre o hospital, administrado pela INDSH. “Nos chegam diariamente denúncias vindas de todos os cantos dando conta que o atendimento no hospital de Breves não é o adequado”, destaca o vereador Labinho (PTB).
Segundo ele, o principal entrave ocorre nos chamados tratamentos especializados que são anunciados, mas não ofertados pelo hospital de Breves. “Além da falta de profissionais, que é uma constante, os pacientes ainda sofrem com a demora na marcação de consulta e procedimentos e a falta de máquinas, que existem, porém não funcionam, como o aparelho de raio-x, que passou um bom tempo quebrado”, denuncia o vereador.
A denúncia foi feita publicamente pelos vereadores de Breves, em agosto passado, durante um encontro regional do Marajó que discutiu os Objetivos do Milênio. “A comissão está juntando todos os elementos sobre essas denúncias. Se elas se confirmarem o hospital será acionado”, coloca Labinho.
A despeito de todos os problemas apontados pela população da região, no último dia 2 o governo do Estado postou em seu site de notícias o texto “Modernização e humanização no atendimento marcam os 3 anos do Hospital Regional do Marajó”, onde exalta os atendimentos de média e alta complexidade e referência de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) no hospital de Breves e o “atendimento de qualidade aos usuários de Breves e dos municípios vinculados ao 8° Centro Regional de Saúde (CRS), que é composto pelas localidades de Bagre, Curralinho, Anajás, Portel, Melgaço e Gurupá”.
A diretora do hospital, Cleide Rillo comemora “a qualidade do atendimento, profissionais capacitados e a responsabilidade social com a vida e o bem-estar de seus usuários”. Segundo ela, “todas as ações são voltadas para a excelência dos serviços”.
(Diário do Pará)
