a enganação do acesso a internet/ e a terceirização

 a claro fornece pessimo serviço aos usuarios pago R$80,oo no modem e toda hora cai a internet, desde que limitaram as franquias se aproveitam para prestar serviço de baixa qiualidade, só fatura o dono da empresa que é bilionario.

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Lei da terceirização é a maior derrota popular desde o golpe de 64'
Para Ruy Braga, professor da USP especializado em sociologia do trabalho, Projeto de Lei 4330 completa desmonte iniciado por FHC e sela "início do governo do PMDB"
por Wanderley Preite Sobrinho — publicado 10/04/2015 03:05
inSharerodução/Facebook


Contratados com idade entre 18 e 25 anos devem ser os maiores afetados, afirma Ruy Braga
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Especialista em sociologia do trabalho, Ruy Braga traça um cenário delicado para os próximos quatro anos: salários 30% mais baixos para 18 milhões de pessoas. Até 2020, a arrecadação federal despencaria, afetando o consumo e os programas de distribuição de renda. De um lado, estaria o desemprego. De outro, lucros desvinculados do aumento das vendas. Para o professor da Universidade de São Paulo (USP), a aprovação do texto base do Projeto de Lei 4330/04, que facilita a terceirização de trabalhadores, completa o desmonte dos direitos trabalhistas iniciado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso na década de 90. “Será a maior derrota popular desde o golpe de 64”, avalia o professor em entrevista a CartaCapital.
Embora o projeto não seja do governo, Braga não poupa a presidenta e o PT pelo cenário político que propiciou sua aprovação. Ele cita as restrições ao Seguro Desemprego, sancionadas pelo governo no final de 2014, como o combustível usado pelo PMDB para engatar outras propostas desfavoráveis ao trabalhador, e ironiza: “Esse projeto sela o fim do governo do PT e o início do governo do PMDB. Dilma está terceirizando seu mandato”.
Leia a entrevista completa:
CartaCapital: Uma lei para regular o setor é mesmo necessária?
Ruy Braga: Não. A Súmula do TST [Tribunal Superior do Trabalho] pacificou na Justiça o consenso de que não se pode terceirizar as atividades-fim. O que acontece é que as empresas não se conformam com esse fato. Não há um problema legal. Já há regulamentação. O que existe são interesses de empresas que desejam aumentar seus lucros.
CC: Qual a diferença entre atividade-meio e atividade-fim?
RB: Uma empresa é composta por diferentes grupos de trabalhadores. Alguns cuidam do produto ou serviço vendido pela companhia, enquanto outros gravitam em torno dessa finalidade empresarial. Em uma escola, a finalidade é educar. O professor é um trabalhador-fim. Quem mexe com segurança, limpeza e informática, por exemplo, trabalha com atividades-meio.
CC: O desemprego cai ou aumenta com as terceirizações?
RB: O desemprego aumenta. Basta dizer que um trabalhador terceirizado trabalha em média três horas a mais. Isso significa que menos funcionários são necessários: deve haver redução nas contratações e prováveis demissões.
CC: Quantas pessoas devem perder a estabilidade?
RB: Hoje o mercado formal de trabalho tem 50 milhões de pessoas com carteira assinada. Dessas, 12 milhões são terceirizadas. Se o projeto for transformado em lei, esse número deve chegar a 30 milhões em quatro ou cinco anos. Estou descontando dessa conta a massa de trabalhadores no serviço público, cuja terceirização é menor, as categorias que de fato obtêm representação sindical forte, que podem minimizar os efeitos da terceirização, e os trabalhadores qualificados.
CC: Por que os trabalhadores pouco qualificados correm maior risco?
RB: O mercado de trabalho no Brasil se especializou em mão de obra semiqualificada, que paga até 1,5 salário mínimo. Quando as empresas terceirizam, elas começam por esses funcionários. Quando for permitido à companhia terceirizar todas as suas atividades, quem for pouco qualificado mudará de status profissional.
CC: Como se saíram os países que facilitaram as terceirizações?
RB: Portugal é um exemplo típico. O Banco de Portugal publicou no final de 2014 um estudo informando que, de cada dez postos criados após a flexibilização, seis eram voltados para estagiários ou trabalho precário. O resultado é um aumento exponencial de portugueses imigrando. Ao contrário do que dizem as empresas, essa medida fecha postos, diminui a remuneração, prejudica a sindicalização de trabalhadores, bloqueia o acesso a direitos trabalhistas e aumenta o número de mortes e acidentes no trabalho porque a rigidez da fiscalização também é menor por empresas subcontratadas.
CC: E não há ganhos?
RB: Há, o das empresas. Não há outro beneficiário. Elas diminuem encargos e aumentam seus lucros.
CC: A arrecadação de impostos pode ser afetada?
RB: No Brasil, o trabalhador terceirizado recebe 30% menos do que aquele diretamente contratado. Com o avanço das terceirizações, o Estado naturalmente arrecadará menos. O recolhimento de PIS, Cofins e do FGTS também vão reduzir porque as terceirizadas são reconhecidas por recolher do trabalhador mas não repassar para a União. O Estado também terá mais dificuldade em fiscalizar a quantidade de empresas que passará a subcontratar empregados. O governo sabe disso.
CC: Por que a terceirização aumenta a rotatividade de trabalhadores?
RB: As empresas contratam jovens, aproveitam a motivação inicial e aos poucos aumentam as exigências. Quando a rotina derruba a produtividade, esses funcionários são demitidos e outros são contratados. Essa prática pressiona a massa salarial porque a cada demissão alguém é contratado por um salário menor. A rotatividade vem aumentando ano após ano. Hoje, ela está em torno de 57%, mas alcança 76% no setor de serviços. O Projeto de Lei 4330 prevê a chamada "flexibilização global", um incentivo a essa rotatividade.
CC: Qual o perfil do trabalhador que deve ser terceirizado?
RB: Nos últimos 12 anos, o público que entrou no mercado de trabalho é composto por: mulheres (63%), não brancos (70%) e jovens. Houve um avanço de contratados com idade entre 18 e 25 anos. Serão esses os maiores afetados. Embora os últimos anos tenham sido um período de inclusão, a estrutura econômica e social brasileira não exige qualificações raras. O perfil dos empregos na agroindústria, comércio e indústria pesada, por exemplo, é menos qualificado e deve sofrer com a nova lei porque as empresas terceirizam menos seus trabalhadores qualificados.
CC: O consumo alavancou a economia nos últimos anos. Ele não pode ser afetado?
RB: Essa mudança é danosa para o consumo, o que inevitavelmente afetará a economia e a arrecadação. Com menos impostos é provável que o dinheiro para transferência de renda também diminua.
CC: Qual a responsabilidade do PT e do governo Dilma por essa derrota na Câmara?
RB: O governo inaugurou essa nova fase de restrição aos direitos trabalhistas. No final de 2014, o governo editou as medidas provisórias 664 e 665, que endureceram o acesso ao Seguro Desemprego, por exemplo. Evidentemente que a base governista - com PMDB e PP - iria se sentir mais à vontade em avançar sobre mais direitos. Foi então que [o presidente da Câmara] Eduardo Cunha resgatou o PL 4330 do Sandro Mabel, que nem é mais deputado.
CC: Para um partido de esquerda, essa derrota na Câmara pode ser considerada a maior que o PT já sofreu?
RB: Eu diria que, se esse projeto se tornar lei, será a maior derrota popular desde o golpe de 64 e o maior retrocesso em leis trabalhistas desde que o FGTS foi criado, em 1966. Essa é a grande derrota dos trabalhadores nos últimos anos. Ela sela o fim do governo do PT e marca o início do governo do PMDB. A Dilma está terceirizando seu mandato.
CC: A pressão do mercado era mesmo incontornável?
RB: Dilma deixou de ser neodesenvolvimentista a partir do segundo ano de seu primeiro mandato. Seu governo privatizou portos, aeroportos, intensificou a liberação de crédito para projetos duvidosos e agora está fazendo de tudo para desonerar o custo do trabalho. O governo se voltou contra interesses históricos dos trabalhadores. O que eu vejo é a intensificação de um processo e não uma mudança de rota. Se havia alguma dúvida, as pessoas agora se dão conta de que o governo está rendido ao mercado financeiro.
CC: A terceirização era um dos assuntos preferidos nos anos 90, mas não passou. Não é contraditório que isso aconteça agora?
RB: O Fernando Henrique tentou acabar com a CLT [Consolidação das Leis do Trabalho] por meio de uma reforma trabalhista que não foi totalmente aprovada. Ele conseguiu passar a reforma previdenciária do setor privado e a regulamentação de contratos por tempo determinado. O governo Lula aprovou a reforma previdenciária do setor público e agora, com anos de atraso, o segundo governo Dilma conclui a reforma iniciada por FHC.
CC: Mas a CLT não protege também o trabalhador terceirizado?
RB: A proteção da CLT é formal, mas não acontece no mundo real. Quem é terceirizado, além de receber menos, tem dificuldade em se organizar sindicalmente porque 98% dos sindicatos que representam essa classe protegem as empresas em prejuízo dos trabalhadores. Um simples dado exemplifica: segundo o Ministério Público do Trabalho, das 36 principais libertações de trabalhadores em situação análoga a de escravos em 2014, 35 eram funcionários terceirizados.
CC: A bancada patronal tem 221 parlamentares, segundo o Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar). Existe alguma relação entre o tão falado fim do financiamento privado de campanha e a aprovação desse projeto?
RB: Não há a menor dúvida. Hoje em dia é muito simples perceber o que acontece no País. Para eleger um vereador em São Paulo paga-se 4 milhões de reais. Para se eleger deputado estadual, são 10 milhões. Quem banca? Quem financia cobra seus interesses, e essa hora chegou. Enquanto o presidente da Fiesp [Federação das Indústrias do Estado de São Paulo], Paulo Skaf, ficou circulando no Congresso durante os últimos dois dias, dando entrevista, conversando com deputados e defendendo o projeto, sindicalistas levavam borrachada da polícia. Esse é o retrato do Congresso brasileiro hoje: conservador, feito de empresários, evangélicos radicais e bancada da bala.
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Quem está por trás do protesto no dia 15

“Estudantes pela Liberdade” (EPL) são financiados por corporação petroleira norte-americana que ataca direitos indígenas, depreda ambiente e tem interesse óbvio em atingir a Petrobras.

 OS NOVOS GOLPISTAS DAS REDES SOCIAIS QUEREM GANHAR O PODER, DANDO O GOLPE DE ESTADO JUNTO COM O PESSOAL DAS FORÇAS MAIS O CALIFADO DO DIZIMO JUNTO COM OS IRMÃOS KOCH PARA NEGOCIAREM A ENTREGA A ENTREGA DA PETROBRAS AOS IRMÃOS KOCH QUE SÃO DONOS DAS MAIORES PETROLEIRAS DO MUNDO. 

David Koch se divertia dizendo que fazia parte “da maior companhia da qual você nunca ouviu falar”. Um dos poderosos irmãos Koch, donos da segunda maior empresa privada dos Estados Unidos com um ingresso anual de 115 bilhões de dólares, eles só se tornaram conhecidos por suas maldosas operações no cenário político do país.

Se esses poderosos personagens são desconhecidos nos Estados Unidos, o que se dirá no Brasil? No entanto eles estão diretamente envolvidos nas convocações para o protesto do dia 15 de março pela deposição da presidenta Dilma.

Segundo a Folha de São Paulo o “Movimento Brasil Livre”, uma organização virtual, é o principal grupo convocador do protesto. A página do movimento dá os nomes de seus colunistas e coordenadores nos Estados. Segundo o The Economist, o grupo foi “fundado no último ano para promover as respostas do livre mercado para os problemas do país”.

Entre os “colunistas” do MBL estão Luan Sperandio Teixeira, que é acadêmico do curso de Direito Universidade Federal do Espírito Santo e colaborador da rede Estudantes Pela Liberdade (EPL) do Espírito Santo [leia a ressalva feita por Luan, em mensagem a “Outras Palavras”];Fabio Ostermann, que é coordenador do mesmo movimento no Rio Grande do Sul, fiscal do Instituto de Estudos Empresariais (IEE) e diretor executivo do Instituto Ordem Livre, co-fundador da rede Estudantes Pela Liberdade (EPL), tendo sido o primeiro presidente de seu Conselho Consultivo, e atualmente, Diretor de Relações Institucionais do Instituto Liberal (IL). Outros participantes são Rafael Bolsoni do Partido Novo e do EPL;Juliano Torres que se define como empreendedor intelectual, do Partido Novo, do Partido Libertários, e do EPL.

Segundo o perfil de Torres no Linkedin, sua formação acadêmica foi no Atlas Leadership Academy. Outro integrante com essa formação é Fábio Osterman, que participou também do Koch Summer Fellow no Institute for Humane Studies.

A Oscip Estudantes pela Liberdade é a filial brasileira do Students for Liberty, uma organização financiada pelos irmãos Koch para convencer o mundo estudantil da justeza de suas gananciosas propostas. O presidente do Conselho Executivo é Rafael Rota Dal Molin, que além de ser da Universidade de Santa Maria, é oficial de material bélico (2º tenente QMB) na guarnição local.

Outras das frentes dos irmãos Koch são a Atlas Economic Research Foundation, que patrocina a Leadership Academy, e o Institute for Humane Studies, às quais os integrantes do MBL estão ligados.

Entre as atividades danosas dos irmão encontra-se o roubo de 5 milhões de barris de petróleo em uma reserva indígena (que acarretou uma multa de 25 milhões de dólares do governo americano) e outra multa de 1,5 milhões de dólares pela interferência em eleições na Califórnia. O Greenpeace considera os irmãos opositores destacados da luta contra as mudanças climáticas. Os Koch foram multados em 30 milhões de dólares em 300 vazamentos de óleo.

As Koch Industries têm suas principais atividades ligadas à exploração de óleo e gás, oleodutos, refinação e produção de produtos químicos derivados e fertilizantes. Com esse leque de atividades não é difícil imaginar o seu interesse no Brasil — a Petrobras é claro. Seus apaniguados não escondem esse fato.

O MBL, que surgiu em apoio à campanha de Aécio Neves, não esconde o que pretende com a manifestação: “O principal objetivo do movimento, no momento, é derrubar o PT, a maior nêmesis da liberdade e da democracia que assombra o nosso país” disseram Kim Kataguiri e Renan Santos em um gongórico e pretensioso artigo na Folha de S.Paulo. Eles não querem ser confundidos com PSDB, que identificam com o outro movimento: “os caras do Vem Pra Rua são mais velhos, mais ricos e têm o PSDB por trás” diz Renan Santos. “Eles vão pro protesto sem pedir impeachment. É como fumar maconha sem tragar”. Kataguiri não se incomoda que seja o PMDB a ascender ao poder: “O PMDB é corrupto, mas o PT é totalitário”. Mas Pedro Mercante Souto, outro dos porta-vozes do MBL, foi candidato a deputado federal no Rio de Janeiro pelo PSDB (com apenas 0,10% dos votos não se elegeu).

Apesar do distanciamento do PSDB a manifestação do dia 15 parece ser apenas uma nova tentativa de 3º turno, mas como vimos ela esconde uma grande negociata. “Business as usual”.

Veja abaixo Koch Brothers Exposed, documentário lançado em 2012 que se tornou viral nos EUA ao mostrar como os bilionários David e Charles Koch, representando o 1%, desvirtuaram a democracia americana, comprando a Câmara e o Senado.

maior desmatador da Amazônia

Desmatamento na região poderá diminuir com prisão de quadrilha

Apontado como o maior desmatador da Amazônia, Ezequiel Antônio Castanha foi preso, no último sábado (21), em Novo Progresso, no Pará. A ação contou com a participação de agentes da Polícia Federal, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis e da Força Nacional de Segurança. A prisão preventiva foi decretada pela Justiça Federal de Itaituba, em ação movida pelo Ministério Público do Pará. Edivaldo Dalla Riva,o Paraguai, também foi preso sob a acusação de fazer parte da quadrilha.

Ainda segundo o Ibama, a prisão de Castanha “coroa com êxito” a “Operação Castanheira”, deflagrada pelo Instituto, Ministério Público Federal, Receita Federal e Polícia Federal, que desarticulou a maior quadrilha de grileiros que operava na região da BR 163, no estado do Pará, respondendo por 20% de todo o desmatamento da Amazônia. Segundo o diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Luciano Evaristo, que acompanhou a operação, a efetivação da prisão do grileiro Castanha é o maior marco representativo das ações de combate ao desmatamento no oeste do Pará. “A desarticulação desta quadrilha contribui significativamente para o controle do desmatamento na região”, afirma. Castanha vinha atuando na BR 163 invadindo terras da União, promovendo o desmatamento e comercializando ilegalmente as terras furtadas. Apenas o núcleo familiar do grileiro responde por quase R$ 47 milhões em multas junto ao Ibama, sem contar com os autos de infração em nome dos demais membros da quadrilha.

Conforme o delegado Bruno Benassuly, da Polícia Federal, que também acompanhou a operação, a efetivação da prisão do grileiro Castanha é o maior marco representativo das ações de combate ao desmatamento no oeste do Pará. “A desarticulação desta quadrilha contribui significativamente para o controle do desmatamento na região”, disse. O acusado, que o Ibama aponta como o “maior desmatador da Amazônia”, será julgado pela Justiça Federal e poderá receber pena de mais de 46 anos de prisão pelos diversos crimes cometidos, tais como desmatamento ilegal, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, uso de documentos falsos, além de outros. Natural de Tupi Paulista (SP), Castanha, de 50 anos, foi preso em Novo Progresso mesmo, cidade no sudoeste do Estado. Ele já se encontra em Itaituba, para onde foi conduzido por policiais Federais que utilizaram um helicóptero do Ibama. Após a audiência na Justiça federal, Ezequiel Antônio Castanha será recolhido ao sistema penal, no qual ficará à disposição da Justiça Federal.    

CASTANHEIRA

Em 27 de agosto do ano passado, a Polícia Federal deflagrou a “Operação Castanheira”, destinada a desarticular organização criminosa especializada em grilagem de terras e crimes ambientais na cidade de Novo Progresso. Os envolvidos nas ações criminosas são considerados os maiores desmatadores da Floresta Amazônica brasileira. O dano ambiental causado por eles, estimado em perícias, ultrapassar R$ 500 milhões, conforme a PF divulgou à época. Naquela ocasião, participaram da ação 96 policiais federais e 19 servidores do Ibama.  Eles saíram a campo para cumprir 40 ordens judiciais - 22 mandados de busca e apreensão; 11 mandados de prisão preventiva; 3 mandados de prisão temporária; e 4 mandados de condução coercitiva. Além de Novo Progresso, diligências foram realizadas também em cidades de São Paulo, Paraná e Mato Grosso. A operação é resultado de uma investigação conjunta da  Polícia  Federal, do Ibama, da Receita Federal e  do  Ministério Público Federal.

As investigações apontaram que a quadrilha agia invadindo terras públicas (dentre elas, a Floresta Nacional do Jamanxim) e realizava desmatamentos e queimadas para formação de pastos. Posteriormente a área degradada era loteada  e revendida a produtores e agropecuaristas. Os envolvidos, na medida de suas participações, deverão ser indiciados pelos crimes de invasão de terras públicas, de furto, de crimes ambientais, de falsificação de documentos, de formação de quadrilha, de sonegação fiscal e de lavagem de dinheiro. Somadas, as penas podem ultrapassar os 50 anos de reclusão aos condenados. O nome da operação é uma alusão à árvore castanheira, que é protegida por lei e símbolo da Amazônia, abundante na região de Novo Progresso. 

Caminhoneiros do Pará aderem a protesto

Motoristas vão cruzar os braços, mas sem bloquear estradas no Estado

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Os caminhoneiros do Pará e em trânsito no Estado passam a aderir ao movimento nacional de protestos a partir de hoje. A categoria iniciará com uma paralisação total das atividades, mas sem o bloqueio de estradas. A rodovia BR-153 (Belém-Brasília) está bloqueada desde o último dia 19 e os problemas de abastecimento no Pará poderão ser sentidos pelos consumidores até o final desta semana.

“Todos os caminhões que tinham que chegar já chegaram. Agora é paralisação”, resumiu o presidente do Sindicato dos Caminhoneiros no Pará, Eurico Tadeu. Os caminhoneiros procuraram abrigo nos pátios dos diversos postos situados nos primeiros quilômetros da BR-316. Diferente de outros localidades, o movimento no Pará deve ser pacífico. “A princípio não faremos bloqueios de vias, somente a paralisação, até porque não tem como trabalhar, pois em muitos estados estradas estão fechadas”, disse.

Desde o dia 19, os protestos contra o aumento no preço dos combustíveis, baixo custo de fretes e perdas trabalhistas tomaram a BR-153. Agentes da Polícia Rodoviária Federal estimam que cerca de 500 caminhões parados próximo ao município de Irani-SC. A PRF também identificou bloqueios da rodovia em seu trecho goiano. “O aumento dos combustíveis tira não só dos caminhoneiros, como da população de modo geral. Já contabilizamos 30% de aumento nos combustíveis e o valor do frete está defasado e sem aumento há um bom tempo”, observou Tadeu. A fiscalização da aplicação das leis trabalhistas e fiscais também deixa a desejar, de acordo com a categoria.

Com os bloqueios e a paralisação, o Estado deve começar a sentir os efeitos do desabastecimento a partir de quinta-feira, na forma de um iminente aumento do preço dos alimentos perecíveis. “Qualquer protesto que feche as rodovias Pará-Maranhão e Belém-Brasília causa sérios transtornos para o abastecimento no Pará. Em matéria de hortifrúti, somos um Estado que importa 75% do consumo”, informou o diretor de abastecimento da Ceasa, Rosivaldo Batista. 

Grande parte dos caminhões que abastecem a capital chegam entre domingo e segunda, por isso, o efeito dos protestos não é percebido de imediato. “Caso a situação se estenda, a partir da próxima quinta-feira, os preços devem subir, pois é a lei da oferta e procura. Quando há escassez, a tendência é de alta nos preços é instantânea”, confirmou Batista. Por outro lado, o combustível continuará chegando às bombas da cidade. “Nosso abastecimento é feito por via marítima. Ou seja, ainda não temos previsão de desabastecimento”, tranquilizou o presidente do Sindicombustíveis-PA, Ovídio Gasparetto.