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Congresso esconde lista detalhada de salários

Câmara e Senado se negam a entregar lista de rendimentos com o nome de cada deputado, senador e servidor, o que impede o cidadão de saber o salário real de políticos e servidores ou classificar os rendimentos

A Câmara e o Senado escondem sua folha de pagamentos detalhada, com o nome e o respectivo salário de cada um dos 594 senadores e deputados, além dos mais de 20 mil servidores. Dois pedidos feitos peloCongresso em Foco foram negados pela assessoria de imprensa das duas Casas e pelas centrais de atendimento ao cidadão do Legislativo. A justificativa é que essa é a única forma prevista em normas internas do Parlamento.

Como vem mostrando o Congresso em Focodesde 2011, o Congresso concentra supersalários pagos a políticos e servidores – alguns com rendimentos que superaram os R$ 100 mil em um único mês. Dois anos depois das reportagens, o Tribunal de Contas da União (TCU) mandou suspender os pagamentos, mas nem todos os rendimentos de políticos acima do teto são cortados quando eles recebem de duas fontes pagadoras diferentes. Por lei, nenhum político ou funcionário pode ganhar mais de R$ 28 mil por mês.

Sem essa lista detalhada, não é possível saber os reais rendimentos dos parlamentares e servidores em um determinado mês, já que parte deles recebe dois ou até três contracheques mensais. Também não é possível fazer uma classificação de rendimentos. Foi com base em informações detalhadas como essas – agora negadas, mas fornecidas pelo Congresso ao TCU – que auditores daquele tribunal fizeram duas auditorias em 2009 e 2010, que identificaram mais de 1.500 funcionários do Congresso com supersalários. O prejuízo causado por essa e outras irregularidades somava R$ 3,3 bilhões a cada cinco anos.

De acordo com a Câmara e o Senado, as informações podem ser pesquisadas no próprio site dos órgãos. Mas, da maneira como estão publicadas, é preciso fazer mais de 20 mil pesquisas para obter a lista solicitada pela reportagem. E, em cada, pesquisa, é preciso informar nome, endereço, CPF e digitar um código que impede que robôs e máquinas extraiam esses dados automaticamente.

Duas posturas

Na hora de informar os rendimentos dos parlamentares e funcionários, o Senado e a Câmara adotam posições diferentes. Se for para esconder os nomes dos membros e servidores, aí fornecem uma lista quase completa, mas sem a identificação dos beneficiários, o que permitiria localizar quem recebeu mais de um contracheque no mês por exemplo. A reportagem doCongresso em Foco apenas solicitou que essa mesma lista fosse acrescida de duas informações: o nome e a matrícula do parlamentar ou do funcionário.

Isso porque, hoje, para mostrar o nome da pessoa, a postura é outra. O Congresso não oferece lista, mas apenas uma tela de pesquisa única, fornecida após a identificação dos dados pessoais do cidadão. É preciso fazer 20 mil pesquisas para obter a lista de um único mês de salários.

Investigação

O Ministério Público investiga se o formato da divulgação de salários do Congresso fere a Lei de Acesso à Informação. No ano passado, uma pessoa fez uma denúncia sobre a forma de publicidade no Senado. O denunciante afirmou que a Casa inibia o acesso às informações, contrariando as intenções da lei. O caso é investigado pelo procurador da República no Distrito Felipe Fritz, que apura se órgãos da administração fazem “exigência indevida de fornecimento de outros dados pessoais além da identificação” para se obter dados públicos. A assessoria da Procuradoria da República no Distrito Federal informou que a investigação tem data de conclusão prevista para março de 2014.

A central de atendimento ao cidadão da Câmara informou ao Congresso em Foco que esta é “a única forma disponível” para a consulta nominal das remunerações dos deputados e servidores. Entretanto, diz que vai analisar o pedido do site sob a forma de “sugestão”. Tanto o Senado como a Câmara afirmaram que a forma de divulgação dos salários está respaldada em normas internas das Casas, ou seja, criadas por eles mesmos. Veja as respostas.

Censura

A partir de 2011, o Congresso em Foco passou a revelar nomes e salários de políticos, funcionários e autoridades que recebiam mais do que um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o teto do funcionalismo. Foram reportagens que tratavam da situação no Executivo, Judiciário e Legislativo. O então presidente do Senado José Sarney (PMDB-AP) recebia R$ 62 mil por mês, acumulando o subsídio de parlamentar e duas aposentadorias no Maranhão.

Depois que revelou quem eram 464 donos de supersalários no Senado, o site foi alvo de 50 ações judiciais, a maioria incentivada pelo sindicato dos funcionários. Duas delas pediam a censura prévia do Congresso em Foco. Todas as ações julgadas foram consideradas improcedentes. Hoje, só restam três processos. É por isso que há uma competição ferrenha para disputar um cargo que tem poder de supercorrupção com empreiteiras, bancos, religiões e todo tipo de lavagem de dinheiro. Os politicos fazem milhares de leis, mas as mais importantes não são para a sociedade mas para manter secretos seus delitos financeiros.

Segunda pessoa é atendida no México após consumir droga que "come a pele"

Jovem de 17 anos teria consumido a droga no Estado americano do Texas, onde mora. Ela foi tratada durante viagem para visitar parentes em Puerto Vallarta

Após se tornar popular na Rússia, a presença de Krokodil, droga conhecida pelo efeito de apodrecer a pele humana, foi confirmada no oeste do México, segundo informa o jornal britânico Daily Mail. As autoridades de Puerto Vallarta, no Estado de Jalisco, anunciaram que uma americana de 17 anos, moradora da cidade de Houston, foi tratada após sofrer com os efeitos colaterais da chamada "heroína de pobre" durante uma viagem ao local. 

Segundo Enrico Sotelo, médico-chefe do conselho para viciados de Jalisco, a jovem é moradora do Estado americano do Texas. Ela chegou ao país para visitar parentes em novembro e se internou em uma clínica de Puerto Vallarta dias depois para tratar deproblemas digestivos. 

Os médicos acreditavam que a jovem sofria de uma doença sexualmente transmíssivel porque suas genitálias haviam sido corroídas. "Não era sexualmente transmissível. Ela disse que vinha utilizando Krokodil há dois meses", disse José Sotero Ruiz Hernández, do Instituto Nacional de Migração, ao jornal El Periodico Correo.

Sotelo diz que não há nenhum outro caso da droga em Jalisco e que a jovem disse ter consumido a droga nos Estados Unidos. Até o momento, há apenas um outro caso de pessoas tratadas pelo consumo de Krokodil no México, uma pessoa no Estado fronteiriço deBaixa Califórnia. 

A vítima não foi identificada e seu status é incerto, uma vez que ela nunca retornou à clínica que tinha procurado em um primeiro momento.

A Krokodil é um susbstituto caseiro para a heroína que ganhou popularidade na Rússia. A droga é usualmente feita a partir de uma mistura de anestésicos, gasolina, iodo, fósforo e outros químicos.