Um buraco de R$ 48 milhões nas contas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Semec), da prefeitura de Belém, foi descoberto na folha de pagamento dos servidores, segundo documentos aos quais o DIÁRIO DO PARÁ teve acesso.
No dia 24 passado, o prefeito Zenaldo Coutinho, avisado do problema e temeroso das consequências – uma delas seria o atraso no salário dos professores - decidiu convocar às pressas uma reunião com a secretária de Educação, Nelly Cecília Rocha, cobrando explicações. Ele queria saber onde e como o dinheiro teria sido gasto.
A reunião foi tensa e a secretária foi duramente criticada por Coutinho. Ela chegou a ameaçar entregar o lugar, afirmando que as orientações que ela dava não eram seguidas.
Nelly Rocha, diante de um Coutinho também nervoso, respondeu que apenas seguia orientações da direção do governo, em especial do irmão do prefeito, Guto Coutinho, secretário de Administração, que teria determinado grande quantidade de contratação de assessores especiais, os chamados DAS, além do pagamento em dia de credores.
No mesmo dia, a secretária voltou para a sede da Semec e chamou sua equipe de planejamento para elaborar uma planilha de “anulação de pagamentos”. O objetivo seria cobrir o déficit na folha de pagamento dos professores, garantindo os salários.
Obras
“Não estou certo de que não se trata apenas de incompetência na gestão de recursos públicos, mas ao que parece ficar evidente é a existência de um poderoso esquema de desvios de dinheiro para todos os fins, inclusive eleitorais”, afirmou Emílio Almeida.
Muito mais assessores e prestadores
A folha de pagamentos da Semec, na verdade, vem inchando desde o começo da gestão de Zenaldo Coutinho. No final da gestão do prefeito Duciomar Costa, em dezembro do ano passado, por exemplo, havia 88 cargos de DAS na secretaria. Mal Coutinho assumiu, o número pulou para 144, com média salarial de R$ 4 mil. O mais grave, porém, aconteceu na folha de pagamento dos prestadores de serviços. Com Duciomar, o custo era de R$ 900 mil, mas com Coutinho deu um salto e hoje supera R$ 2 milhões.
Essa folha dos prestadores é intocável, pois não sofre qualquer ingerência da Secretaria de Gestão e Planejamento (Segep), e da Secretaria Municipal de Administração (Semad), órgãos fiscalizadores da prefeitura. A tal folha sai da Semec para os dois órgãos apenas com informações dos valores que devem ser pagos. A lista de pagamentos anexada aos valores, segundo garante uma fonte, está sempre incompleta.
Folha
É voz corrente nos corredores do órgão que o comandante de tudo é o secretário de Administração, Guto Coutinho, irmão do prefeito, que conta com a ajuda da diretora administrativa da Semec, Luanda Freire. Ela é quem diz quem entra ou não entra na folha de prestadores.
A projeção do ano passado era para que os concursados da prefeitura fossem chamados. Coutinho encontrou uma solução política, mas bancada pelo contribuinte. Ele chamou os concursados, mas paralelamente dobrou o número de prestadores de serviço e sem mexer no pessoal que Duciomar deixou dentro da Semec. 
As fontes de recursos, é lógico, não podiam suportar o malabarismo do prefeito. O efeito produzido foi o rombo que agora todos correm para tapar.
O DIÁRIO ligou para os telefones do prefeito Zenaldo Coutinho e da secretária de Educação, Nelly Cecília Rocha, mas não conseguiu. As operadoras informavam que os telefones de ambos estavam desligados ou fora da área de serviço. O mesmo ocorreu com o telefone do secretário Guto Coutinho, que também estava desligado. Na Comus, área de comunicação do governo municipal, ninguém foi encontrado.
(Diário do Pará)
