O projeto de lei que prevê o Passe Livre para estudantes e desempregados em Belém não foi aprovado pelos vereadores presentes na votação ocorrida nesta quarta-feira (7).
A proposta necessitava de 24 votos favoraveis, porém, apenas 14 vereadores foram favoáveis à lei, com os outros 18 votos sendo abstenções.
Antes da votação, os manifestantes que ocupam o local desde a segunda-feira (5) se confundiram com o número de 33 votos apresentado no telão da plenária, referente ao número de vereadores no local, e acharam que o valor se referia ao número de votos favoráveis à proposta. Eles chegaram a comemorar, emocionados, antes que a confusão fosse desfeita.
Alguns vereadores agora discursam na sessão, pedindo que seja revelado quem se absteve de votar, já que o pleito ocorreu em sigilo.
Tem que haver reformas politicas urgentes, para acabar com sigilo nas votações dos politicos, quando querem se eleger , enchem as ruas com suas fotos e nomes, depois de eleitos, viram fantasmas, não querem aparecer.
Hoje a maioria das Camaras e assembleias estaduais são dirigidas pelos neo religiosos que se elegem facilmente com as redes de igrejas que comandam subsiadas pelo Estado e pelos dizimos coercitivos de um povo que sofre pela falta de educação e acaba se entregando aos espertos.
A emenda que alteraria a lei orgânica do município para prever o Passe Livre foi rejeitada pelos vereadores na Câmara Municipal de Belém no início da tarde desta quarta-feira (7). De 32 parlamentares presentes, 14 votaram a favor e houve 18 abstenções. Três ausências foram registradas.
O PSOL já articula uma alternativa. Ontem a vereadora Marinor Brito coletou 12 assinaturas para subsidiar uma proposta de plebiscito municipal sobre o passe livre. A proposta já foi protocolada na Casa. 'Agora vamos para as ruas e convocar a população para que aprove o Passe Livre, ' disse.
Desde segunda (5) integrantes dos movimentos Passe Livre e Belém Livre estão nas galerias da câmara para pressionar os vereadores para aprovação da matéria. Quatro projetos de emenda à lei orgânica sobre Passe Livre tramitavam na casa. O escolhido para votação hoje foi o do vereador Fernando Carneiro (PSOL) após acordo entre as lideranças da Casa. As demais propostas seriam complementares.
Em defesa de seu projeto Carneiro mencionava o Passe Livre como um benefício de acesso à educação e propunha que o custo viesse dos royalties do pré-sal. A oposição também se baseava em pesquisas como as do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócioeconômicos (Dieese) para comprovar a viabilidade do projeto.
Já o líder do governo na Câmara, vereador Mauro Freitas (PSDC) expressou desconfiança quanto a proposta. "Tenho dúvidas em relação ao projeto passe livre. Deve custar pelo menos R$ 11 milhões aos cofres públicos e pela atual situação quem deve pagar a conta é a população que vai ser penalizada", disse. Os governistas queriam mais explicações sobre o tema. Eles diziam que o uso de pesquisas como a do departamento servia para apressar a aprovação do projeto.
Após a rejeição do projeto em plenário, a vereadora Marinor Brito (PSOL), foi conversar com os movimentos que estavam na galeria. Houve um princípio de tumulto porque, segundo ela, um guarda municipal, não identificado, teria dito que a vereadora estava causando tumulto ao sair da sessão. 'Vou preparar uma representação contra você, estou aqui para garantir a segurança das pessoas que estão na galeria', disse ela contra o guarda.
O estudante Paulo Sérgio, da ANEEL (Associação Nacional dos Estudantes Livres), disse que os integrantes dos movimentos Passe Livre e Belém Livre ocuparão a galeria da Câmara até que seja encaminhada a proposta do plebiscito, criado pela vereadora Marinor Brito. 'Recebemos a notícia com muita tristeza porque é muito desgastante isso. O Passe Livre é um direito do trabalhador e do estudante e essa rejeição foi uma vergonha, mas vamos manter a ocupação e esperar pelo plebiscito', finaliza.
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